Notícias & Trabalhos Recentes

 Luiz Augusto Azevedo Sette  Rafael Bassoli

09Mar 2018

Azevedo Sette abre nuevo Italian Desk

Azevedo Sette Advogados inauguró el Italian Desk de la firma el 6 de marzo, bajo la supervisión del socio administrador Luiz A. Sette y el liderazgo del asociado Rafael Bassoli. Junto con ellos trabajan un abogado y un pasante....

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 Bruno Felippe Almeida  Leandra Guimarães

08Mar 2018

Aumento da alíquota do IOF incidente sobre a transferência de recursos para o exterior

Foi publicado no DOU de 02/03/2018, o Decreto nº 9.297 que alterou o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF....

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 Leonardo Pereira Lamego

07Mar 2018

STF julga Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o Código Florestal

Em caso emblemático e com ampla repercussão para a aplicação da legislação ambiental no Brasil, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta última quarta-feira, 28.02.2018, as cinco ações que discutiam a constitucionalidade do novo Código Florestal (Lei...

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 Bruno Felippe Almeida  Leandra Guimarães

06Mar 2018

DSDP e DIRPF | Receita Federal dispõe sobre competência para fiscalização

No dia 17 de janeiro de 2018 foi publicada a Portaria SUFIS nº 65, a qual dispõe sobre a competência para análise de declarações retidas em Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do...

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06Mar 2018

Nossa área Imobiliária de BSB elaborou o book

Livro com apanhado da consolidação dos principais entendimentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT e Superior Tribunal de Justiça – STJ sobre temas recorrentes na área do Direito imobiliário....

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 Leonardo Pereira Lamego

05Mar 2018

Novas regras de licenciamento ambiental em Minas Gerais

A partir de amanhã, dia 06 de março de 2018, entrará em vigor a Deliberação Normativa COPAM nº 217, publicada no último dia 08.12.2017, que regulamenta a Lei Estadual nº 21.972/2016 e faz alterações relevantes no processo de licenciamento e regularização ambiental...

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 Bruno Felippe Almeida  Leandra Guimarães

05Mar 2018

Plano Anual de Fiscalização 2018 da RFB

O Plano Anual da Fiscalização 2018 divulga informações, tais como a expectativa de arrecadação da Receita Federal do Brasil - RFB para o ano, início da troca de informações com fiscos estrangeiros e principais setores alvo de fiscalização. Resumidos a seguir se...

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 Ana Paula Terra Caldeira

22Fev 2018

Empresas com sócios estrangeiros tem até 31 de março para atualizar informações periódicas obrigatórias no Banco Central

Até o dia 31 de março de 2018 deverão ser transmitidas as atualizações de informações periódicas no módulo de Investimento Estrangeiro Direto (IED) do Registro Declaratório Eletrônico (RDE) As sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto, cujos ativos...

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