Eventos
05Mar 2013
A Resolução 13/2012 do Senado Federal que tem por objetivo acabar com a denominada Guerra dos Portos em matéria de ICMS na importação acabou por produzir reflexos práticos sobre as operações internas nos Estados importadores e sobre as operações interestaduais que...
25Fev 2013
A legislação brasileira reguladora dos preços praticados em transações internacionais entre partes relacionadas vem sendo objeto de constante estudo e análise com o objetivo de reduzir incongruências e atender padrões mundiais.
Neste contexto e fruto deste processo,...
13Ago 2012
Desde o dia 28 de maio temos uma nova lei, um novo Código Florestal. Às vésperas do Encontro Rio+20, foi publicada a Lei n. 12.651/12 que estabelece normas gerais de uso do solo com o fundamento na proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação...
04Jul 2012
Desde o dia 28 de maio temos uma nova lei, um novo Código Florestal. Às vésperas do Encontro Rio+20, foi publicada a Lei n. 12.651/12 que estabelece normas gerais de uso do solo com o fundamento na proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação...
12Jun 2012
Parceria e Inovação com os Governos Estaduais e Municipais
A Cúpula Brasileira de Finança e Infraestrutura Sub-Soberana é o único seminário no Brasil que reúne autoridades de governos estaduais e municipais com o Governo Federal, investidores, financiadores,...
11Jun 2012
O Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP editou, no dia 6 de dezembro de 2011, a Resolução CNSP nº 243, a qual passou a vigorar no início de março deste ano. Tal norma agravou sensivelmente as sanções administrativas a que estão sujeitos aqueles que exercem...
28Mai 2012
As inovações trazidas pelo RDC – Regime Diferenciado de Contratações – pretendem oferecer maior eficiência e agilidade nas contratações de obras e serviços para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016. Havendo sucesso na sua aplicação, o novo regime poderá ser estendido...