Notícias & Trabalhos Recentes

Eventos

Primeira Cúpula Brasileira de Finança e Infraestrutura Sub-Soberana

Parceria e Inovação com os Governos Estaduais e Municipais A Cúpula Brasileira de Finança e Infraestrutura Sub-Soberana é o único seminário no Brasil que reúne autoridades de governos estaduais e municipais com o Governo Federal, investidores, financiadores,...

Sanções Administrativas e Processo Administrativo Sancionador no âmbito da SUSEP

O Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP editou, no dia 6 de dezembro de 2011, a Resolução CNSP nº 243, a qual passou a vigorar no início de março deste ano. Tal norma agravou sensivelmente as sanções administrativas a que estão sujeitos aqueles que exercem...

RDC: O novo Regime de Contratação para as Obras e Serviços da Copa 2014 e Olimpíadas 2016

As inovações trazidas pelo RDC – Regime Diferenciado de Contratações – pretendem oferecer maior eficiência e agilidade nas contratações de obras e serviços para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016. Havendo sucesso na sua aplicação, o novo regime poderá ser estendido...

Nova Lei de Defesa da Concorrência: Impactos sobre os Negócios e Comportamentos Empresariais

Em 1º de dezembro de 2011, a Presidente Dilma Roussef sancionou a Lei nº 12.529, de 30/11/2011, nova de Lei de Defesa da Concorrência, que traz modificações relevantes no controle de concentrações econômicas, bem como investigações e sanções sobre os abusos do...

Nova Regulamentação Européia dos fundos de investimento alternativos

O Parlamento Europeu adotou uma diretiva que vai mudar, a partir de julho de 2013, o inteiro quadro jurídico das atividades dos gestores dos fundos de private equity, hedge e imobiliários (conjuntamente nominados “fundos de investimento alternativos”). Tal norma...

Contribuições Previdenciárias: Questões atuais e Polêmicas

As contribuições previdenciárias devidas pelas pessoas jurídicas têm assumido relevância cada vez maior no quadro de custos das empresas brasileiras e tal importância é refletida no aumento das discussões sobre a composição de sua base de cálculo e nos benefícios...

Preços de Transferência – Alterações da Medida Provisória Nº 563/2012

A legislação brasileira reguladora dos preços praticados em transações internacionais entre partes relacionadas vem sendo objeto de constante estudo e análise com o objetivo de reduzir incongruências e atender padrões mundiais. Neste contexto e fruto deste processo,...

Seminário Nova Lei do CADE - Impactos sobre os Negócios e Comportamentos Empresariais

O Azevedo Sette promoveu em seu escritório de São Paulo, conjuntamente com Ferrés e Associados Consultoria Econômica, representado pelo seu sócio Juan Ferrés, seminário intitulado: “Nova Lei do CADE – Impactos sobre os Negócios e Comportamentos...