27Mar 2018
Por Camila Taliberti Ribeiro da Silva*
Atualmente, é incontroverso o fato de que a internet se tornou o meio de comunicação mais importante para o exercício do direito de buscar, receber e expandir informações e ideias de todos os tipos, independentemente das...
09Mar 2018
Pelo segundo ano consecutivo nossa equipe, liderada pelo sócio Ricardo Barretto Ferreira, com a contribuição como co-autores de Paulo Brancher, Luiz Eduardo Salles, Lionel Zaclis, Maristela Ferreira de Souza Miglioli, Danielle C. Cavalcante, Fábio Capelletti, Stefania...
18Dez 2017
Nossos times da área Societária Fusões e Aquisições e Anticorrupção e Compliance participaram do “Compliance & Regulatory Certification Training”, conduzido pela FLI NET, uma associação internacional, com base em Bruxelas, formada por 75 escritórios...
06Dez 2017
A 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a youtuber Kéfera Buchmann – atualmente seguida por mais de 10 milhões de pessoas – a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a um taxista devido à divulgação de um vídeo na internet...
06Dez 2017
Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2013 pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MT), a operadora de telefonia Oi foi condenada pela 1ª Vara Federal de Campo Grande ao pagamento de R$ 1,5 milhão a título de danos morais coletivos, por...
06Dez 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária do dia 08.11.2017, julgou inconstitucional o artigo 25 da Lei 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, popularmente conhecida como TV por assinatura. Referido...
06Dez 2017
Em Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor – ANADEC contra o banco HSBC, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que a cláusula de contrato de adesão que prevê a...