Frederico Bopp Dieterich
14Set 2020
1. Previsão de edição de 22 normativos nos anos de 2020, 2021 e 2022, incluindo normas de procedimentos e normas de referência.
2. Instituição progressiva e implementação gradual das novas normas: (i) preservar as expectativas e os direitos decorrentes das normas a...
03Set 2020
Nosso escritório foi eleito pelo sétimo ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America, como referência no Brasil em diversas áreas do...
18Ago 2020
As discussões sobre o Novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026) continuam e estamos apenas no início da estruturação jurídica e institucional de um novo modelo regulatório e de intervenção estatal para o setor. E como toda inovação, o Novo Marco ainda está...
10Ago 2020
Você tem ideia da “revolução silenciosa” que o marco normativo brasileiro está sofrendo?
As crises política e econômica e a pandemia da Covid-19 ocupam os noticiários não sem razão, mas acabam monopolizando a pauta. Isso ofusca um profundo movimento de...
05Ago 2020
Nos últimos meses, pudemos observar a movimentação de órgãos públicos, incluindo o Poder Judiciário, em direção à implementação de preceitos fundamentais de privacidade e proteção dos dados pessoais, e em busca de atingir conformidade com a Lei Geral de...
31Jul 2020
No dia 29 de julho, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG anunciou a preparação de captação de cerca de R$500 mi em títulos verdes, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Serão títulos sustentáveis, alinhados aos objetivos de...
30Jul 2020
O Partido Democrático Trabalhista – PDT ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6492 perante o Supremo Tribunal Federal para questionar alguns dispositivos do Novo Marco do Saneamento Básico, a Lei Federal n. 14.026/2020, recentemente promulgada....
29Jul 2020
A nova norma, que entrará em vigor em 03/08/2020, foca no relacionamento entre Municípios e o Distrito Federal, concessionárias dos serviços de iluminação pública e as distribuidoras de energia elétrica, trazendo alterações sensíveis e que impactam, positivamente, no...