Reunimos os materiais desenvolvidos em colaboração com a Radar PPP sobre os principais projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas nos segmentos de água e esgoto, iluminação pública e resíduos sólidos.
Segmento Água e Esgoto
Em janeiro nossos sócios apresentaram suas considerações sobre a regulamentação do novo marco do saneamento, com foco no Decreto Federal nº 10.588/2020, que definiu regras para suporte técnico e financeiro de recursos públicos federais para que Estados e Municípios se adaptem às novas regras do setor de saneamento público.
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Em abril apresentamos nossas considerações sobre a promulgação, depois da análise dos vetos do Presidente da República pelo Congresso Nacional, com foco nos artigos 16 e 20.
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Em julho comentamos sobre o aguardado Decreto nº 10.710/2021, que estabelece a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário.
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Iluminação Pública
Em fevereiro nossos especialistas falam sobre as redes de IP como plataformas para a implantação de serviços inteligentes nas cidades e sobre os desafios para a materialização das receitas acessórias em PPPs de IP.
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Em maio apresentamos nossas considerações sobre os ganhos de eficiência patentes que as PPPs de iluminação geram aos Municípios.
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Em agosto comentamos sobre (i) as vantagens das PPPs de iluminação pública quando comparadas com modelos emergentes em função da nova lei de licitações e (ii) os conflitos de escolha sobre a transferência da obrigação de pagar a conta de energia para a concessionária.
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Resíduos Sólidos
Em março nossa equipe de profissionais fala sobre as expectativas positivas associadas às novas normas nacionais do saneamento básico, que tendem a induzir mais modelagens jurídicas de concessões comuns e patrocinadas no setor de resíduos sólidos.
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Em junho apresentamos nossas contribuições sobre os desafios e oportunidades no segmento de resíduos sólidos. Concluindo que, de fato, é preciso de mais reflexões sobre a aplicação das modalidades de PPPs. Das 168 já celebradas, observa-se apenas 18 concessões patrocinadas.
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