Chegou o momento de divulgarmos o TRP de Água e Esgoto. É possível perceber que os novos projetos, mesmo que ainda tímidos, geraram efeitos positivos no TRP do segmento, que se encontra com a temperatura mais saudável desde dezembro de 2019.
É possível perceber que cada vez mais formadores de opinião colocam-se em situação de relativo ceticismo em relação à carteira de projetos do setor. Apenas uma andorinha não faz verão… e os 7 novos projetos em março também não tornarão a universalização dos serviços mais palpável.
Prefeitos, Prefeitas, sociedade civil, órgãos de controle e iniciativa privada devem assumir suas respectivas responsabilidades.
Nesse sentido, nossos sócios Bruna Bouissou e Leonardo Moreira Costa de Souza apresentam suas considerações sobre a promulgação, depois da análise dos vetos do Presidente da República pelo Congresso Nacional, com foco nos artigos 16 e 20.
*Em colaboração com os advogados Ernesto M. Teixeira de Araújo e Leonardo Barone.
Material na íntegra em: https://radarppp.com/wp-content/uploads/20210407-termometro-do-radar-de-projetos-agua-e-esgoto.pdf