Divulgamos pela primeira vez o comportamento do segmento de resíduos sólidos nos últimos 24 meses, por intermédio do TRP do referido setor.
É possível perceber claramente como o segmento esteve saudável em 2019, o que não foi mantido em 2020. O TRP revela o impacto positivo, em julho de 2020, da priorização, pela Caixa Econômica Federal, de consórcios públicos interessados em concessões e PPPs de resíduos sólidos. Entretanto, o segmento esteve em situação febril desde agosto último, com exceção de janeiro de 2021.
O TRP do segmento de resíduos sólidos também apresenta as considerações de nossos sócios Leonardo Moreira Costa de Souza e Bruna Bouissou, sobre as expectativas positivas associadas às novas normas nacionais do saneamento básico, que tendem a induzir mais modelagens jurídicas de concessões comuns e patrocinadas no setor. Aos Prefeitos e Prefeitas, é tempo de mãos à obra para que deem passos contundentes no sentido da universalização dos serviços que compõem a cadeia dos resíduos sólidos.
*Em colaboração com os advogados Ernesto M. Teixeira de Araújo e Leonardo Antonacci Barone Santos.
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