Alessandra Martins de Souza
02Jul 2024
Em 1º de julho de 2024, foi publicada a Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024 ("Lei 14.905/24"), que altera o Código Civil com o objetivo de uniformizar as disposições sobre atualização monetária e juros, quando não convencionados pelas partes, em especial nos...
15Mar 2024
Um dos grandes desafios de qualquer empresa é a captação de recursos financeiros, seja buscando o capital próprio de seus sócios, seja buscando capital junto a terceiros. Essa busca pode ocorrer por diversas formas, mas a depender do tipo societário adotado pela empresa...
17Jan 2024
A partir de agora o mercado de infraestrutura contará com mais uma importante fonte de financiamento. Em 10 de janeiro de 2024 foi publicada a Lei nº 14.801/2024, que cria as debêntures de infraestrutura, altera o marco legal das debêntures incentivadas, bem como o Fundo de...
20Mar 2023
Por Alessandra Martins de Souza e Natasha Midori Hinata | Por décadas movimentos organizados por mulheres lutam para conquistar a igualdade de condições e tratamento dispensados aos homens na sociedade. Essa luta não é homogênea em sua composição, nas suas proposições...
20Mar 2023
Entraram em vigor as novas regras e critérios de obrigatoriedade para as declarações periódicas trimestrais, anuais e quinquenais de investimentos estrangeiros diretos no Brasil....
26Dez 2022
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no dia 23 de dezembro de 2022, a Resolução CVM 175, a qual resultou na revogação de 38 normas da autarquia. A nova resolução possui disposições aplicáveis a todos os fundos de investimento, bem como outras disposições...
19Dez 2022
De acordo com informações do BACEN, começam a valer em 31 de dezembro de 2022 as adaptações nos sistemas RDE-IED e RDE-ROF, para refletir as mudanças trazidas pelo Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio e dos Capitais...
19Out 2022
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou na última semana (11.10.22) um parecer que consolida o entendimento da Autarquia acerca das normas aplicáveis ao mercado de criptoativos considerados valores mobiliários. O Parecer de Orientação CVM no 40 (Parecer) contém...