Viviane Próspero João
26Set 2024
Os holofotes da justiça voltaram-se recentemente para os esquemas ilícitos revelados pela surpreendente Operação Integration, abalando tanto o mundo digital quanto o de luxo, resultando em mandados de prisão contra mega influenciadoras de destaque, um famoso artista...
09Set 2024
A CGU publicou a Portaria Normativa nº 155/2024 (“Portaria 155”), que estabelece diretrizes para a celebração do Termo de Compromisso (“Termo”) no âmbito da Lei nº 12.846/2013, revogando a Portaria Normativa nº 19/2022, que tratava do julgamento antecipado. O...
25Jul 2024
Recentes decisões do COAF em dois Processos Administrativos Sancionadores, publicadas em 25 de junho de 2024 (“Decisões”), aplicaram multas milionárias à subsidiária brasileira de um conglomerado internacional do mercado de luxo. A penalidade foi motivada pelo...
10Jun 2024
Em 02 de maio de 2024, entrou em vigor o Provimento Nº 161 (“Provimento”), que alterou o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, para atualizar as disposições relacionadas a deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento...
08Mar 2024
Por Isabel Franco, Glaucia Ferreira e Viviane Próspero | O GAFI, Grupo de Ação Financeira, esteve no Brasil, em março de 2023, para a chamada Avaliação, que analisa o nível de conformidade do país com as 40 Recomendações do GAFI (“Recomendações”) e o nível de...
19Abr 2023
Nossa prática de Fashion & Luxury abrange o atendimento não somente às empresas de moda, mas sim uma grande diversidade de segmentos como as indústrias têxtil, de acessórios, cosméticos, perfumes, varejo, mídias sociais e digitais, e-commerce, entretenimento, esportes,...
01Dez 2022
Nesta sexta sessão, com a abordagem prática e didática de nosso convidado, Tom Fox discorrerá sobre o "Monaco Memo" produzido pela procuradora chefe do Department of Justice (DOJ) dos Estados Unidos (Lisa Monaco) sobre o foco do regulador em matéria de FCPA. Este evento é...
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