Notícias & Trabalhos Recentes

Mariana de Souza Costa

PL do distrato imobiliário segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 05 de dezembro, as emendas feitas pelo Senado ao PL 1.220/15, conhecido como PL do distrato imobiliário. O Projeto de Lei agora aguarda o encaminhamento para a sanção...

Entra em nova fase tramitação do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Belo Horizonte

Nossa área Imobiliária continua a acompanhar o Projeto de Lei nº 1.749/15, que trata sobre o novo Plano Diretor para a cidade de Belo Horizonte, de forma a trazer aos nossos clientes as últimas novidades sobre o tema. O texto do PL tem gerado muita polêmica desde a sua...

Nova proposta de revisão do Plano Diretor de BH é entregue à Câmara Municipal

No dia 29 de junho de 2018, a Secretaria Municipal de Política Urbana entregou à Câmara Municipal de Belo Horizonte uma nova proposta de revisão do Plano Diretor da cidade. O projeto de lei do novo Plano Diretor de BH tramita na Câmara sob o n. 1749/15 e gerou muita...

TJSP revoga liminar que suspendeu o direito de protocolo em São Paulo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou ontem, 16/05/2018, o Agravo Regimental interposto pela Prefeitura Municipal de São Paulo, revogando a medida liminar suspendendo o direito de protocolo no...

Livro Profissionais Azevedo Sette | Série comemorativa de artigos | Mês da Mulher

Representando a força de nossa equipe de sócias, advogadas e estagiárias, lançamos a edição “Profissionais Azevedo Sette”, com artigos sobre temas relevantes, para marcar a data comemorativa que motivou esta obra: o 8 de março – Dia Internacional da...

Mês da Mulher / Série Comemorativa de Artigos | Blockchain e o futuro do sistema registral brasileiro

Por Mariana de Souza Costa e Tatiana Avelar Pinto Gomes* É inegável que os avanços tecnológicos alcançados nas últimas décadas trouxeram inúmeras mudanças para sociedade: novos meios de entretenimento e comunicação, que aos poucos resultaram na quebra de...
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