Ricardo Barretto Ferreira da Silva
23Out 2016
No próximo dia 26 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL realizará uma audiência pública para discutir a proposta de Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações e revogação da...
03Out 2016
Inserido no contexto do Plano Nacional de Exportações 2015-2018, cujo objetivo é o aperfeiçoamento dos regimes e mecanismos tributários de apoio às exportações, a Secretaria da Receita Federal do Brasil concluiu os procedimentos legais para habilitação no Regime...
28Set 2016
Mais uma vez, os profissionais Azevedo Sette estão entre os mais admirados na América Latina na lista LACCA Approved, editada pela inglesa Law Business em parceria com a ABA Section of International Law:
Frederico Bopp Dieterich em Banking & Finance
Luiz A. Sette...
08Ago 2016
Overview
The Brazilian regulated television market is divided into two major segments: (1) open broadcasting TV, which is regulated under Law 4,117/962 (Telecommunications Code) and Decree 52,795/1963, and is submitted to the control of the Ministry of Communications and...
04Ago 2016
Monday, 1 August 2016 by Joe Rowley
Brazil is in the vanguard of Latin America’s efforts to regulate the internet and protect users online, but a package of cybercrime bills currently being considering by the country’s Senate has sparked concern among the legal...
04Jul 2016
Azevedo Sette aparece como um dos principais escritórios no Brasil nas áreas de Comércio Internacional, Insolvência & Reestruturação e Telecomunicações, Mídia e Tecnologia na edição 2016 do guia internacional “Who’s Who Legal”.
Para ler a...