Luanna Vieira de Lima Costa
09Set 2021
Nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 497, o TST reafirmou o entendimento de ser “inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei n.º 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no art. 10, II,...
03Set 2021
A Medida Provisória criada pelo governo federal, inicialmente, continha apenas 25 artigos e tratava unicamente da prorrogação dos programa de redução de jornada e salário criados em 2020, devido à...
03Set 2021
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o TST e os TRTs de todo o Brasil, vão promover, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução...
26Ago 2021
Sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício de entregadores com a plataforma digital foi reformada em 2º...
13Ago 2021
A discussão se deu nos autos de ação ajuizada por ex-gerente que pretendia a declaração de abusividade da cláusula de não concorrência constante de seu contrato de trabalho....
05Ago 2021
A trabalhadora foi dispensada por justa causa (art. 482, alíneas “b” e “h”, da CLT) em razão de ter viajado a lazer durante o período de isolamento que deveria ter cumprido, por suspeita de contaminação pelo coronavírus...
30Jul 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a justa causa aplicada à empregada que trocou de identidade com uma colega de trabalho, visando fraudar resultados de exames médicos....
22Jul 2021
Em decisão inédita, a Justiça do Trabalho confirmou em 2ª instância, sentença que reconheceu a validade da justa causa aplicada à trabalhadora que se recusou a tomar a vacina contra a...