Trabalhos Recentes
29Mar 2021
A Convenção de Varsóvia prevê prazo prescricional de dois anos para ações indenizatórias fundadas em contratos de transporte aéreo. E essa norma prevalece sobre o Código de Defesa de Consumidor em casos de companhias aéreas, conforme o Tema 210 de repercussão geral...
22Mar 2021
Matéria da Revista Consultor Jurídico (ConJur) traz decisão de recurso, elaborado por Leonardo Platais Brasil Teixeira e Mayra Molinaro para o cliente DIA Group, ao qual o desembargador Renato Delbianco, da 2ª Câmara de Direito Público, decidiu favoravelmente pela...
04Fev 2021
Um acordo histórico e com repercussão mundial, no valor de R$ 37.726.363.136,47 (trinta e sete bilhões, setecentos e vinte e seis milhões, trezentos e sessenta e três mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) – o maior já realizado no Brasil e também...
12Jan 2021
Azevedo Sette assistiu acionistas da Vertex Administradora e Corretora de Seguros S.A. na venda de 100% do capital social para Alper Consultoria e Corretora de Seguros S.A. O valor envolvido é confidencial. Operação concluída em dezembro de...
30Set 2020
Azevedo Sette Advogados assistiu o Grupo Toro e acionistas na venda de 60% do capital social para Santander PI (empresa do Grupo Santander Brasil), com a coordenação dos sócios Fernando Azevedo Sette, Ana Paula Terra Caldeira e Roberto Ribas...
18Set 2020
Azevedo Sette Advogados assistiu Grupo Promed na venda de 100% do capital social das empresas Promed Assistência Médica Ltda., Promed Brasil Assistência Médica Ltda., Saúde – Sistema Assistencial Unificado de Empresas Ltda., Centro Médico Progroup Ltda., Med Clínicas...
03Set 2020
A juíza de Direito Lílian Bastos de Paula, da 22ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, julgou improcedente o pedido de uma empresa autorizada a comercializar produtos da Claro S/A por entender que não restou demonstrada a existência de valores a serem adimplidos pela ré uma...