15Jul 2024
Muito tem se falado do cadastramento obrigatório das empresas no Domicílio Judicial Eletrônico; nosso escritório trouxe, anteriormente, orientações importantes sobre a plataforma proposta para unificar as comunicações processuais, em material intitulado “Orientações...
24Jun 2024
Diante da obrigatoriedade imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico em 2023, e a partir de 1º de março de 2024, das grandes e médias empresas, a utilização dessa nova ferramenta para intimações de decisões e...
19Mar 2024
Por Emile Silvestre de Castro Ezequiel | Há tempos se discute a incidência de consectários legais fixados no título executivo sobre o valor depositado em juízo, até o efetivo levantamento pelo exequente. Anteriormente, o entendimento que tínhamos era de que o depósito...
28Fev 2024
Conforme iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve avanço na implantação do Programa Justiça 4.0, de modo que todas as citações e intimações direcionadas às empresas passarão a ser realizadas através de uma única plataforma?digital, impondo a...
29Mar 2023
Por Maristela Miglioli e Emile Silvestre de Castro Ezequiel | Não é de hoje que presenciamos os efeitos da globalização, potencializados pelos avanços tecnológicos que permitem um “trânsito” automático de informações dentre os diversos repositórios, como uma...
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