Nos últimos anos o mercado brasileiro vem se deparando com a popularização do uso dos chamados Contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction), para grandes obras e fornecimentos, em especial aquelas relacionadas com infraestrutura, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Este evento discute aspectos tributários controvertidos nesta modalidade de contratação complexa, e seus reflexos contratuais, visando minimizar ao máximo os riscos a eles inerentes.
Programação
8h30 às 9h00
Credenciamento
9h45 às 10h30
PAINEL
- Questões Tributárias e Contratuais dos Contratos de EPC (Engineering, Procurement and Constrution)
PALESTRANTES
- João Carlos Mascarenhas Horta
Sócio da área de Consultoria do Azevedo Sette Advogados - Aldo de Paula Junior
Sócio da área Tributária do Azevedo Sette Advogados - Mauricio Pernambuco Salin
Sócio da área Tributária do Azevedo Sette Advogados
Informações
OBJETIVOS
- Discutir as questões tributárias mais controvertidas nas operações de EPC, tanto na relação dono da obra/epecista, como nas relações entre epecista e subcontrados (retenção do INSS, ISSQN versus ICMS, base de cálculo do ISSQN e outros).
- Analisar alternativas de redação dos contratos capazes de regular as relações dos contratantes no que diz respeito ao cumprimento das obrigações tributárias e minimizar os riscos decorrentes das controversas tributárias levantadas.
PÚBLICO ALVO
- Departamento jurídico, gerentes de projeto, contratos e financeiros envolvidos com contratos de EPC e fornecimentos de grande porte.
DATA
9 de novembro de 2011 – das 8h30 às 12h30
LOCAL
Azevedo Sette Advogados
Av. das Nações Unidas, 11857 – 14º Andar
www.azevedosette.com.br
EXPOSITORES
- João Carlos Mascarenhas Horta – Sócio da área de Consultoria do Azevedo Sette Advogados
- Aldo de Paula Junior – Sócio da área Tributária do Azevedo Sette Advogados
- Mauricio Pernambuco Salin – Sócio da área Tributária do Azevedo Sette Advogados
CONTATO
Favor contatar Srta. Elza Rocha no tel. (11) 4083-7600, fax: (11) 4083-7601
ou e-mail: erocha@azevedosette.com.br
INVESTIMENTO
Gratuito