Por Luiz Eduardo Salles, Lucas Mandelbaum Bianchini e Pedro Martins Zuffo*
O informativo a seguir apresenta as principais alterações implementadas na estrutura institucional da administração pública a partir da segunda quinzena do novo governo, e destaca temas de relevância para a área de Comércio Internacional. Para acessar o comunicado referente à primeira quinzena do ano, por favor consulte este link.
MERCOSUL
Acordo Mercosul – União Europeia e OCDE: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz em 30 de janeiro de 2023. O chanceler alemão defendeu a rápida conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul e chamou atenção para a potencial cooperação tecnológica, ambiental e climática. O presidente Lula, por sua vez, defendeu alterações em pontos do acordo, principalmente no que se refere a compras governamentais. Ele também sinalizou estar disposto a discutir o ingresso do Brasil na OCDE. Mais informações em: Lula defende mudanças em acordo entre União Europeia e Mercosul.
Modernização do Mercosul e acordo com a China: em encontro bilateral no Uruguai com o presidente Luis Lacalle Pou, o presidente Lula declarou apoio à modernização do Mercosul, detalhando que o caminho para tanto passaria sucessivamente por uma conversa com os respectivos técnicos de cada país, depois ministros e, por fim, com os presidentes de cada integrante do bloco. Ademais, Lula defendeu a discussão de um possível acordo do bloco com a China, o maior parceiro comercial do Brasil. Disponível em: Presidente tem acordo com modernização do Mercosul.
CARGOS RELEVANTES AO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: os seguintes cargos foram nomeados, no âmbito do MDIC:
- Aline Damasceno Schleicher foi nomeada Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Especiais em 18 de janeiro de 2023. Disponível em: nomeação SECEX;
- Marcela Santos de Carvalho foi nomeada Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior em 24 de janeiro de 2023. Disponível em: nomeação SE-CAMEX;
- Tatiana Lacerda Prazeres foi nomeada Secretária de Comércio Exterior em 18 de janeiro de 2023, cargo que já havia ocupado entre 2011 a 2013. Disponível em: nomeação SECEX;
- Andrea Pereira Macera foi nomeada Secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços em 19 de janeiro de 2023. Disponível em: nomeação SECEX;
- Jorge Ney Viana Macedo Neves foi nomeado Presidente da Diretoria Executiva da Agência de Promoção de Exportações do Brasil – APEX-Brasil em 3 de janeiro de 2023. Disponível em: nomeação APEX;
- Rafaela Teixeira Vieira Noman foi nomeada Diretora do Departamento de Defesa Comercial da SECEX em 1 de fevereiro de 2023. Disponível em: nomeação DECOM.
Ministério do Planejamento: Renata Vargas Amaral foi nomeada Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento em 24 de janeiro de 2023. Disponível em: nomeações Ministério do Planejamento.
Ministério da Fazenda: Tatiana Rosito foi nomeada Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Fazenda em 11 de janeiro de 2023. Disponível em: nomeações Ministério da Fazenda.
Para mais informações sobre os temas discutidos acima, entre em contato com nossa área de Comércio Internacional.