Uma indicação de que o STJ poderá mudar a maneira de calcular o valor das contribuições ao PIS e à Cofins surpreendeu tributaristas.
O ministro Napoleão Nunes Maia, relator de um processo que uma empresa de autopeças move contra a Fazenda, votou para que o ICMS saia da base de cálculo.
O ministro Mauro Campbell Marques pediu vista, e não há data para a decisão.
“O relatório surpreendeu porque o STF já julgou causa parecida e deu razão à Fazenda”, diz Ana Cláudia Utumi, sócia do TozziniFreire. O entendimento foi de uma turma antiga do STF e pode ser reformado, segundo ela.
“Com o voto do relator, a tese ganha nova força”, afirma Mauricio Salin Pernambuco, do Azevedo Sette.
A mudança teria impacto anual da ordem de R$ 20 bilhões, segundo a Receita.
Folha de S. Paulo, 14 de junho de 2016. Coluna Mercado Aberto, página B3 ou http://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2016/06/1781322-clientes-menores-aderem-ao-mercado-livre-de-energia.shtml