Oportunidade: definir o posicionamento do setor em relação a exportação de produtos de alumínio, ferro e aço, identificando barreiras às exportações e sugerindo à SECEX oportunidades de melhoria competitiva
· O QUE PRETENDE A CONSULTA?
A Consulta Pública, iniciada pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), pretende orientar os representantes do país em negociações comerciais internacionais e nos debates em organismos internacionais que tratam da interação entre o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável. A consulta surge no contexto da adoção de medidas, por diversos países, de mitigação de mudanças climáticas com impacto no comércio internacional (como por exemplo o CBAM).
A consulta lida com temas como: (i) barreiras tarifárias e não tarifárias relacionadas ao clima que impactem a exportação de produtos brasileiros; (ii) medidas brasileiras que poderiam ser adotadas para fomentar exportações de maneira sustentável; (iii) subsídios verdes; (iv) exportação de serviços ambientais; (v) economia circular e comércio internacional, (vi) produtos substitutos ou alternativos aos plásticos, dentre outros.
· COMO PARTICIPAR?
O prazo para manifestações na consulta pública encerra-se em 4 de agosto de 2023. As manifestações podem ser apresentadas diretamente por empresas ou suas associações.
Para mais informações sobre quaisquer dos tópicos aqui analisados contate nossos sócios da equipe de Comércio Internacional: Luiz Eduardo Ribeiro Salles (lsalles@azevedosette.com.br) e Lucas Mandelbaum Bianchini (lbianchini@azevedosette.com.br).