MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONTROLE URBANO AMBIENTAL
O Azevedo Sette Advogados promoverá um Café da Manhã no qual serão apresentados e discutidos aspectos da municipalização do licenciamento ambiental e outros instrumentos de controle urbano ambiental aplicáveis aos empreendimentos e atividades econômicas, como o Estudo de Impacto de Vizinhança.
No atual contexto jurídico, o Município tem o papel de atuar com vistas à redução das desigualdades econômicas e sociais existentes em seu território buscando especialmente a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Definitivamente, o Município saiu da sombra e passou a exercer o papel digno de sua posição no gerenciamento do bem público. A ele compete prover, defender e preservar o meio ambiente, assim como promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
Programação
08h30 às 09h00 – Recepção dos convidados e café da manhã.
09h00 às 10h00 – Apresentação e debate com os participantes
10h00 às 10h20 – Coffee break
10h20 às 11h00 – Apresentação, debate e encerramento
Expositores
- Svetlana Maria de Miranda – Azevedo Sette Advogados
- Cynthia de Souza Cardoso – Azevedo Sette Advogados
- Flávia Mourão Parreira do Amaral – Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
PÚBLICO ALVO – Diretores, gerentes e advogados de departamentos jurídicos de empresas, técnicos e demais profissionais que atuam e tomam decisões na área de meio ambiente.
DATA – 24 de Setembro de 2015 – das 8h30 às 11h00
LOCAL – Azevedo Sette Advogados. Rua Paraíba, 1000, térreo. Belo Horizonte – MG
INSCRIÇÕES – Favor contatar Srta.Tatiana Carvalho no tel. (31) 3261-6656,
ou e-mail: tcarvalho@azevedosette.com.br
INVESTIMENTO – Evento patrocinado pelo Azevedo Sette Advogados para seus clientes, amigos e parceiros. Vagas limitadas, com no máximo 2 inscritos por companhia.
ORGANIZAÇÃO
Azevedo Sette Advogados