Analisamos detalhadamente a nova linha do BNDES de financiamento para aquisição e comercialização de sistemas de geração de energia solar e eólica e aquecedores solares, incluindo serviço de instalação e capital de giro associado, chamada de “Finame Energia Renovável”. Era algo há muito aguardado pelo setor.
Certamente será uma alternativa interessante para nossos clientes em projetos de autoconsumo remoto e geração compartilhada.
Quem pode solicitar?
• Empresas sediadas no País;
• Administração Pública;
• Empresários individuais e microempreendedores;
• Produtores rurais;
• Transportadores autônomos de carga;
• Fundações, associações e cooperativas sediadas no País;
• Pessoas físicas residentes e domiciliadas no País;
• Condomínios.
As condições financeiras variam conforme o porte do empreendedor. Atualmente, o BNDES adota o seguinte critério:
| Classificação | Receita operacional bruta anual ou renda anual |
| Microempresa | Menor ou igual a R$ 360 mil |
| Pequena empresa | Maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 4,8 milhões
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| Média empresa | Maior que R$ 4,8 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões
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| Grande empresa | Maior que R$ 300 milhões
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O que é financiável?
• Sistemas geradores fotovoltaicos de até 375kw (geração de energia solar);
• Aerogeradores de até 100kw (geração de energia eólica);
• Aquecedores/coletores solares (aquecimento d´água);
• Serviços de instalação dos itens acima;
• Capital de giro associado aos itens acima, apenas para micro, pequenas e médias empresas (limitado a 30% do valor financiado).
Os equipamentos devem ser cadastrados e habilitados no âmbito desta linha.
Para a relação completa dos bens, máquinas e equipamentos habilitados para financiamento vide: encurtador.com.br/mnpFG
Qual é a taxa de juros que pagarei?
A taxa é composta pelo somatório de:
• Custo Financeiro - é a TFB - Taxa Fixa do BNDES (se disponível), TLP - Taxa de Longo Prazo* ou Selic**.
* 6,87% ao ano (projetada para contratos assinados em setembro de 2018 e com base na expectativa de inflação acumulada para os próximos 12 meses)
** 6,50% ao ano atualmente.
• Taxa do BNDES - atualmente em 1,05% ao ano.
• Taxa do Agente Financeiro - a ser negociada entre a instituição e o empreendedor.
Outras condições da operação
O Finame Energia Renovável cobre até 100% dos itens financiáveis; com prazo é de até 10 anos e carência de até 2 anos.
Podem, ainda, ser cobrados pelo BNDES certas comissões e encargos, a título de contraprestação por serviços prestados. Vide a Tabela de Tarifas do BNDES em: encurtador.com.br/knsIN
Por fim, há uma tarifa cobrada pela não utilização do saldo do financiamento contratado, chamada de “encargo por reserva de crédito” (0,1% por 30 dias ou fração incidente sobre o valor do crédito ou saldo não utilizado).
Precisarei apresentar garantias?
Sim. Elas são negociadas entre a instituição financeira credenciada e o empreendedor.
Existe a possibilidade de utilização do BNDES FGI (Fundo Garantidor do Investimento) para complementar as garantias oferecidas pelo empreendedor. Trata-se de um instrumento utilizado para complementar garantias de operações de financiamento, aumentando as possibilidades de acesso e melhorando as condições do crédito às empresas.
Normalmente, os financiadores exigem garantias reais (tais como hipoteca, penhor, propriedade fiduciária, recebíveis, etc.) e/ou pessoais (tais como fiança ou aval).
Procedimento para obtenção do Finame Energia Renovável
Se o empreendedor é micro, pequeno ou médio empresário, pode enviar a solicitação pelo “Canal do Desenvolvedor MPME”, disponível em: encurtador.com.br/bwCK6
Caso contrário, é preciso dirigir-se a uma instituição financeira credenciada com a especificação técnica (orçamento ou proposta técnico-comercial) do bem a ser financiado. A instituição informará a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após aprovada, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES. Note que o procedimento leva algum tempo.
As instituições financeiras credenciadas no BNDES podem ser encontradas em: encurtador.com.br/mnuAP
