O Governo Federal lançará nesta quinta-feira, 25 de abril, o Portal do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID). O objetivo do Portal é melhorar o ambiente de negócios no Brasil e atrair novos investimentos, por meio de uma rede de coordenação entre os pontos focais de atendimento ao investidor estrangeiro na Administração Pública.
O lançamento do OID será realizado em um evento em São Paulo, acompanhado do Painel “Governança para Investimentos Estrangeiros no Brasil: o que muda com o novo Governo?”. Nossa equipe de Comércio Internacional representará o escritório no evento, para trazer as informações mais relevantes sobre a novidade aos nossos clientes.
A criação e estrutura do OID é prevista no Decreto 9.770/2019, publicado em abril. Investidores poderão consultar o OID sobre a legislação e os procedimentos administrativos relacionados aos investimentos. Espera-se que a estrutura seja um facilitador nas relações entre investidores e a Administração Pública, contribuindo para melhorar o ambiente de investimentos no Brasil.
Azevedo Sette está à disposição para auxiliar investidores em seus investimentos no Brasil.
São Paulo, 24 de abril de 2019.
Luiz Eduardo Salles, lsalles@azevedosette.com.br
Ingrid Bandeira Santos, isantos@azevedosette.com.br
Lucas Mandelbaum Bianchini, lbianchini@azevedosette.com.br