09Mar 2018
Pelo segundo ano consecutivo nossa equipe, liderada pelo sócio Ricardo Barretto Ferreira, com a contribuição como co-autores de Paulo Brancher, Luiz Eduardo Salles, Lionel Zaclis, Maristela Ferreira de Souza Miglioli, Danielle C. Cavalcante, Fábio Capelletti, Stefania...
31Jan 2018
Migalhíssimas
Sócio do escritório LTSA Advogados, Vitor Morais Andrade será o coordenador, juntamente com o professor Paulo Brancher (Azevedo Sette Advogados), do curso de extensão de “Direito Empresarial na Economia Digital”, promovido pelo COGEAE, da...
15Jan 2018
Temos o prazer de compartilhar que o trabalho de qualidade realizado por nossa área de Telecomunições, Mídia e Tecnologia (TMT), coordenada por nosso sócio Paulo Brancher, foi reconhecido, mais uma vez, por prestigiadas publicações internacionais que avaliam a qualidade...
06Dez 2017
A 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a youtuber Kéfera Buchmann – atualmente seguida por mais de 10 milhões de pessoas – a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a um taxista devido à divulgação de um vídeo na internet...
06Dez 2017
Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2013 pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MT), a operadora de telefonia Oi foi condenada pela 1ª Vara Federal de Campo Grande ao pagamento de R$ 1,5 milhão a título de danos morais coletivos, por...
06Dez 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária do dia 08.11.2017, julgou inconstitucional o artigo 25 da Lei 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, popularmente conhecida como TV por assinatura. Referido...
06Dez 2017
Em Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor – ANADEC contra o banco HSBC, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que a cláusula de contrato de adesão que prevê a...