Bruno Vianna Espírito Santo
06Mai 2019
O foco do governo é destravar a economia. Diversas medidas de caráter microeconômico estão sendo implementadas. Dentre elas, destaca-se a Medida Provisória nº 881 sobre liberdade econômica, garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório.
Nos chamados...
06Set 2018
Frequentes são as discussões e conflitos, na seara administrativa e judicial, a respeito das exigências inseridas pela Administração Pública em editais de licitação com relação à qualificação técnica....
19Nov 2017
Azevedo Sette Advogados aconselhou a Andrade Gutierrez Engenharia S.A. na venda de 100% de sua participação no Novo Metropolitano S.A., concessionária na Parceria Público-Privada do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte, ao IG4 Healthcare Participações S.A. O valor da...
12Abr 2017
Num ambiente de recessão econômica e dificuldade na viabilização de projetos pelo Poder Público ante à indisponibilidade de recursos, soluções criativas devem ser empregadas – pela iniciativa privada e pelos governos – para permitir a retomada do crescimento.
Em...
10Jun 2015
Por Frederico Bopp Dieterich* e Bruno Vianna Espírito Santo**
Após muita expectativa do mercado e da população, o Governo Federal anunciou em 09/06/15 a nova etapa do plano de concessões de infraestrutura, e apresentou informações preliminares de projetos envolvendo...
13Jun 2011
As Medidas Provisórias foram integradas ao texto constitucional como sucessoras ideológicas dos defuntos Decretos-Lei vigentes sob a égide da Constituição anterior, conferindo ao Poder Executivo a capacidade de legislar, sobre temas restritos, e em tese apenas em casos...