02/01/2017
A CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) teve uma alta de 4% em termos reais entre janeiro e novembro deste ano. O tributo é um dos poucos que subiram: as fontes administradas pela Receita Federal tiveram queda de 2,54% no ano.
Desde setembro de 2015, aumentaram as alíquotas dessa contribuição para as instituições financeiras -elas saíram de 15% e foram para 20% (as cooperativas de crédito são exceção e pagam 17%).
A alta tem prazo para terminar: a lei que estabeleceu esses valores determina que, em janeiro de 2019, as taxas voltam aos níveis anteriores.
O aumento foi uma maneira de reduzir a queda de arrecadação, segundo Aldo de Paula, do Azevedo Sette.
“Os bancos são grandes contribuintes, o setor financeiro ainda tem lucros e, com a redução de outros setores da economia, como a indústria, essa foi uma saída.”
O IPI, que incide sobre a circulação de produtos industriais, teve uma queda real de 12,51% no acumulado de janeiro a novembro.
Para o governo federal, há uma vantagem em elevar a CSLL: não é compartilhada com os Estados, caso do IPI, por exemplo, afirma Rafael Bistafa, economista da Rosenberg e Associados.
“A contribuição é para a seguridade social, mas 30% das receitas da União podem ser desvinculadas e entram no caixa do governo para ele alocar onde bem entender.”
Folha de S. Paulo, 2 de janeiro de 2016. Mercado, http://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2017/01/1845379-na-contramao-da-arrecadacao-total-csll-tem-alta-real-de-4-em-2016.shtml