Nosso sócio sênior e líder da equipe de TMT - Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Ricardo Barretto Ferreira é o autor exclusivo do Capítulo Brasil em "Lexology GTDT - Telecoms and Media" com a contribuição de Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto, Danielle Chipranski Cavalcante, Lorena Pretti Serraglio e Isabella da Penha Lopes Santana.
Com edição de Alexander Brown e David Trapp, respectivamente líder de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia e advogado da Simmons & Simmons, o livro é um guia de referência rápida com insights locais de diversos países sobre suas estruturas regulatórias, restrições de propriedade estrangeira e requisitos de licenciamento; considerações de uso do espectro; obrigações regulamentares ex ante; considerações de separação estrutural/funcional; obrigações de serviço universal; alocação e portabilidade de números; termos e condições do cliente; neutralidade da rede; regulação da plataforma; redes de acesso de próxima geração (NGA); proteção de dados e questões de segurança cibernética; grandes dados; requisitos de armazenamento local; programas estrangeiros e requisitos de conteúdo local; publicidade; obrigações obrigatórias; regulação de novos conteúdos de mídia; transição digital; pluralidade de mídia; agências reguladoras, direito da concorrência e recursos; além de tendências recentes.
O livro está disponível no website da Lexology GTDT.