Notícias & Trabalhos Recentes

O que o WannaCry tem a nos ensinar

Por Paulo Brancher e Camila Taliberti* No dia 12 de maio ocorreu o que foi considerado o maior ataque cibernético da história, atingindo milhares de cidadãos, empresas e entidades públicas em mais de 150 países, inclusive no Brasil. O ataque se deu por meio de um...

Justiça do Trabalho posiciona-se de forma divergente sobre vínculo empregatício entre Uber e motoristas

A empresa Uber vem enfrentando decisões controversas frente à Justiça do Trabalho no Brasil. No dia 11 de abril, o juiz substituto da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, Eduardo Rockenbach Pires, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e o motorista, obrigando-a...

CONAR regulamenta Publicidade de Internet Móvel

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – CONAR acrescentou ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária um novo anexo, de letra V, o qual estabelece regras específicas para anúncios de serviços de internet móvel, em complemento às...

TJSC desobriga Facebook de guardar dados após 6 meses

A 6ª Câmera Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu que o Facebook não tem obrigação legal de fornecer dados além dos registros de acesso à aplicação, tampouco de guardar registros criados há mais de seis meses. No caso, o autor da ação exigia a...

Considerações sobre a Contratação de Influenciadores Digitais

*Paulo Brancher e Camila Taliberti Marketing de influência é definido como a arte e a ciência de engajar pessoas que sejam influentes na web para que compartilhem mensagens de determinada marca com seus seguidores, na forma de conteúdo patrocinado¹. Pelo marketing de...

STJ firma entendimento sobre pagamento ao ECAD de direitos autorais na modalidade streaming

Em ação de cumprimento de preceito legal contra a Oi, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) obteve decisão favorável da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de Recurso Especial, sobre a arrecadação dos direitos autorais...

Reforma de la Ley de Telecomunicaciones en Brasil

• 2 marzo 2017 Por Paulo Brancher y Camila Taliberti La Ley de Telecomunicaciones de Brasil (Ley 9.742), promulgada en 1997, trajo importantes cambios en el marco regulador, por medio de los cuales se privatizaron las compañías estatales de comunicaciones (el llamado...

MCTIC abre consulta pública sobre Internet das Coisas

Internet das Coisas (traduzido do Internet of Things – IoT) já é uma realidade no Brasil e no mundo. Pela Internet das Coisas, objetos se comunicam e interagem de forma autônoma via internet, permitindo o monitoramento e gerenciamento de dispositivos via software,...
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