Oportunidade: exportadores brasileiros podem exportar para Argentina, Paraguai e Uruguai utilizando reais, reduzindo custos de transação e burocracia
· O QUE É O SML?
O SML é um sistema de pagamento internacional administrado pelo Banco Central do Brasil em parceria com os bancos centrais de Argentina, Uruguai e Paraguai. O sistema permite que pagamentos e recebimentos entre os respectivos países sejam efetuados em reais, dispensando o contrato de câmbio e, por consequência, reduzindo custos de transação de operações de importação e exportação. A liquidação do câmbio é realizada entre os bancos centrais participantes na operação.
· COMO FUNCIONA O SML?
Para utilizar o SML, uma empresa deve buscar uma Instituição Financeira Autorizada (IFA) a operar no sistema. A IFA será responsável pelo registro da operação no Banco Central e pelo pagamento da operação em moeda local.
Existem certas peculiaridades nos procedimentos a depender do país envolvido na operação. No caso da Argentina, por exemplo, é possível apenas realizar operações de comércio de bens, diferentemente do Paraguai e do Uruguai com os quais é possível também realizar operações de serviços e transferências unilaterais (remessas de pequeno valor entre pessoas físicas).
· DESENVOLVIMENTOS RECENTES
Os procedimentos de utilização do SML foram recentemente simplificados e uniformizados por meio de Resolução do Conselho Monetário Nacional. A Resolução também amplia o rol de instituições que podem operar no SML com o objetivo de aumentar a utilização do sistema.
Para mais informações sobre quaisquer dos tópicos aqui analisados contate nossos sócios da equipe de Comércio Internacional: Luiz Eduardo Ribeiro Salles (lsalles@azevedosette.com.br) e Lucas Mandelbaum Bianchini (lbianchini@azevedosette.com.br).