A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) iniciou hoje (02/02/2017) uma consulta pública direcionada ao setor privado sobre negociações comerciais com o Japão e a Coreia do Sul. O objetivo é ouvir empresários sobre seus interesses em novos acordos comerciais a serem negociados entre Mercosul e cada um desses países, para o estabelecimento de concessões tarifárias mútuas.
A participação do setor privado é a principal forma de a SECEX identificar o interesse e a sensibilidade das negociações. É muito importante que as empresas que tenham interesse exportador ou sofram concorrência de importações do Japão e da Coreia do Sul se preparem e se mobilizem, de forma a evitar perda de oportunidades ou prejuízo. Associações ou entidades de classe podem se manifestar.
Para cada item tarifário, deve ser indicado o prazo de desgravação sugerido (variando de “imediata” até “em 15 anos”), ou o interesse em excluir determinados itens das negociações, acompanhado de justificativa. É possível ainda indicar, por exemplo, propostas de regras de origem e observações quanto a barreiras não tarifárias no mercado de destino.
Segundo o MDIC, todas as informações fornecidas serão tratadas em caráter sigiloso e devidamente analisadas para a definição da posição brasileira.
O prazo para recebimento das propostas é 3 de abril de 2017.
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