Risco: análise norte-americana pode levar à aplicação de medidas que dificultem a exportação de produtos de aço e alumínio para o país
· ESTUDO SOBRE EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (US Trade Representative - USTR) solicitou, em 5 de junho de 2023, que a Comissão de Comércio Internacional (International Trade Commission – ITC) conduza um estudo sobre as emissões de gases do efeito estufa relacionadas às indústrias norte-americanas de aço e alumínio. Empresas norte-americanas que produzam aço e alumínio serão contatadas pelo ITC para fornecerem informações sobre o tema.
· PRODUTOS SUJEITOS À ANÁLISE
As categorias de produtos de aço analisados incluem: (i) aço inoxidável; (ii) aço carbono e outras ligas; (ii) produtos planos laminados a quente e frio; (iii) produtos de canos e tubos; (iv) produtos semiacabados.
As categorias de produtos de alumínio analisados incluem: (i) produtos não elaborados (lingotes, blocos, tarugos, placas e formas manufaturadas semelhantes); (ii) produtos forjados; (iii) barras, hastes e perfis; (iv) fio; (v) placas, folhas e tiras; (vi) tubos, canos e acessórios; (vii) fundições e peças forjadas.
· COMO A ANÁLISE PODE AFETAR EXPORTADORES BRASILEIROS?
A análise insere-se no contexto da intenção dos EUA e da União Europeia de negociarem um Acordo Global de Aço e Alumínio Sustentável (Global Arrangement on Sustainable Steel and Aluminum), cujo objetivo declarado é lidar com emissões de gases do efeito estufa e com o excesso de capacidade produtiva global dos setores de aço e alumínio.
O acordo está em discussão e pode incluir regras para (i) desencorajar o comércio de produtos de aço e alumínio intensivos em gases do efeito estufa que contribuam para o excesso de capacidade produtiva global, inclusive por meio de aumento de tarifas de importação e; (ii) certificar que países adotem políticas de redução de gases do efeito estufa para estas indústrias.
Para mais informações sobre quaisquer dos tópicos aqui analisados contate nossos sócios da equipe de Comércio Internacional: Luiz Eduardo Ribeiro Salles (lsalles@azevedosette.com.br) e Lucas Mandelbaum Bianchini (lbianchini@azevedosette.com.br).