Especial Azevedo Sette

Iniciamos nossa Série Especial de Saneamento Básico com nosso webinar  sobre  o "Novo Marco do Saneamento". Os sócios da área de Infraestrutura, Bruna Bouissou, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza lideraram o debate sobre o novo marco regulatório. Assista na íntegra aqui.

Foi aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei n. 4.162/19 sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, projeto resultante de ampla discussão legislativa e decorrente de duas medidas provisórias com vigências encerradas... Leia a íntegra

A aprovação do novo marco legal do saneamento básico foi o primeiro grande passo rumo à universalização dos serviços de água e esgoto no país. A modernização do modelo institucional do setor, além de ter efeito direto na melhoria da saúde e da qualidade de vida da população... Leia a íntegra

Uma série de entraves legais e institucionais, principalmente as disputas em torno da titularidade desses serviços resultaram em poucos avanços na expansão do acesso aos serviços de saneamento básico no País, mesmo após a promulgação da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 (“Lei do Saneamento”)... Leia a íntegra

O novo marco legal do saneamento confronta diretamente a fragmentação regulatória no setor, em grande parte responsável por causar insegurança jurídica nas relações contratuais que acobertam a delegação da prestação dos serviços de saneamento... Leia a íntegra

A preocupação com a segurança jurídica tem sido ponto recorrente nas proposições de alterações legislativas recentes, já que sua ausência é um dos maiores receios enfrentados pelos investidores. Como a tônica do momento é a criação de ordenamentos jurídicos capazes de fomentar a atração de investimentos... Leia a íntegra

Pilares estruturais do setor de saneamento desde a sua organização pelo Plano Nacional de Saneamento – PLANASA, instituído e implementado na década de 70, as companhias estaduais de saneamento constituem tema fulcral na discussão do novo marco legal... Leia a íntegra

Um dos principais elementos do novo marco regulatório de saneamento – visto de maneira positiva por quase todos os prestadores, públicos e privados – é a atribuição, à Agência Nacional das Águas (“ANA”), da competência de expedir normas... Leia a íntegra

Há muito debate sobre o tema saneamento tratando-se apenas de água e esgoto. Pouco se fala sobre resíduos sólidos. Entretanto, fruto de um grande esforço legislativo para consolidar a regulamentação de todo o setor... Leia a íntegra

A reflexão sobre a divisão das competências constitucionais referentes ao tema saneamento é imperativa para que seja possível enxergar com clareza o avanço alcançado no novo marco do setor em relação ao papel da União Federal neste contexto... Leia a íntegra

Por que a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico pelo Senado foi recebida com tanta euforia? A resposta pode ser sintetizada pela oportunidade que se apresenta para a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil... Leia a íntegra

O Projeto de Lei nº 4.162/2019 (“PL nº 4.162/2019”) foi aprovado no Congresso Nacional. O que acontece agora? O primeiro passo é a sanção pelo Presidente da República. Mas há passos adicionais com vistas à regulamentação do novo marco legal... Leia a íntegra

Após dois anos de tramitação e muitas negociações políticas, o novo marco legal do saneamento finalmente foi aprovado e sancionado pelo Presidente da República, na forma da Lei Federal nº 14.026/2020... Leia a íntegra

Para ajudar a elucidar e esclarecer esse novo cenário que se abre para empresas e investidores, inclusive os impactos dos vetos do presidente no novo marco, lançamos hoje o e-book da nossa série especial Saneamento Básico (download disponível abaixo em "veja o anexo", com artigos e infográficos, com todos os aspectos importantes da nova regulação e panorama dos ganhos para o país. Um projeto liderado por nossos sócios da área de Infraestrutura e Direito Público, Bruna Bouissou, Frederico Bopp Dieterich, Leonardo Moreira Costa de Souza e Rafael Adler.

O Partido Democrático Trabalhista – PDT ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6492 perante o Supremo Tribunal Federal para questionar alguns dispositivos do Novo Marco do Saneamento Básico, a Lei Federal n. 14.026/2020, recentemente promulgada... Leia a íntegra

Como é de se esperar, questões polêmicas são naturais no processo legislativo. Entretanto, quando se coloca em pauta o tema saneamento básico e a discussão envolvendo a imposição de limite a uma regra considerada pilar no novo marco regulatório, a intensidade e a temperatura do debate tende a subir até que se alcance a harmonia na interpretação do regramento... Leia a íntegra

1. Previsão de edição de 22 normativos nos anos de 2020, 2021 e 2022, incluindo normas de procedimentos e normas de referência.

2. Instituição progressiva e implementação gradual das novas normas: (i) preservar as expectativas e os direitos decorrentes das normas a serem substituídas, e (ii) propiciar a adequada preparação das entidades reguladoras e agentes de mercado... Leia a íntegra.

 Essa ADI se soma à outras duas ações apresentadas contra o novo marco, de autoria do Partido Democrático Trabalhista e do Partido Comunista do Brasil, cujo conteúdo analisamos em outros artigos desta série. Em todas as três ações as argumentações... Leia a íntegra

Em uma parceria Radar PPP e Azevedo Sette, iniciativa liderada por nossos sócios da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza, estruturamos o "Termômetro do Radar de Projetos (TRP)" para o segmento água e esgoto.

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