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Série Azevedo Sette | Saneamento Básico

Motivados pelo Novo Marco do Saneamento Básico aprovado pelo Senado Federal, lançamos a série Saneamento Básico, que contará com 10 artigos inéditos elaborados por nossos especialistas da área de Infraestrutura e Direito Público, um projeto liderado pelos sócios Bruna Bouissou, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza, com reflexões sobre as oportunidades que se abrem para as empresas e investidores com o novo marco do saneamento e o ganho para o país, com investimentos em uma área tão carente de desenvolvimento no Brasil.

Confira os textos e materiais informativos elaborados por nossos especialistas nesta nova série.

30/06/2020

Webinar | Novo Marco do Saneamento

Iniciamos nossa Série Especial de Saneamento Básico com nosso webinar  sobre  o "Novo Marco do Saneamento". Os sócios da área de Infraestrutura, Bruna Bouissou, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza lideraram o debate sobre o novo marco regulatório. Assista na íntegra aqui.

Infraestrutura
30/06/2020

Pilares do Novo Marco legal do Saneamento Básico

Foi aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei n. 4.162/19 sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, projeto resultante de ampla discussão legislativa e decorrente de duas medidas provisórias com vigências encerradas... Leia a íntegra

Infraestrutura
30/06/2020

Principais mudanças nos futuros contratos de concessão

A aprovação do novo marco legal do saneamento básico foi o primeiro grande passo rumo à universalização dos serviços de água e esgoto no país. A modernização do modelo institucional do setor, além de ter efeito direto na melhoria da saúde e da qualidade de vida da população... Leia a íntegra

Infraestrutura
01/07/2020

A prestação regionalizada dos serviços de saneamento

Uma série de entraves legais e institucionais, principalmente as disputas em torno da titularidade desses serviços resultaram em poucos avanços na expansão do acesso aos serviços de saneamento básico no País, mesmo após a promulgação da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 (“Lei do Saneamento”)... Leia a íntegra

Infraestrutura
02/07/2020

ANA: Reguladora das reguladoras

O novo marco legal do saneamento confronta diretamente a fragmentação regulatória no setor, em grande parte responsável por causar insegurança jurídica nas relações contratuais que acobertam a delegação da prestação dos serviços de saneamento... Leia a íntegra

Infraestrutura
03/07/2020

Como ficam contratos vigentes e licitações em curso?

A preocupação com a segurança jurídica tem sido ponto recorrente nas proposições de alterações legislativas recentes, já que sua ausência é um dos maiores receios enfrentados pelos investidores. Como a tônica do momento é a criação de ordenamentos jurídicos capazes de fomentar a atração de investimentos... Leia a íntegra

Infraestrutura
06/07/2020

As Estatais de Saneamento hoje e amanhã

Pilares estruturais do setor de saneamento desde a sua organização pelo Plano Nacional de Saneamento – PLANASA, instituído e implementado na década de 70, as companhias estaduais de saneamento constituem tema fulcral na discussão do novo marco legal... Leia a íntegra

Infraestrutura
07/07/2020

Saneamento: padronização legal e regulatória

Um dos principais elementos do novo marco regulatório de saneamento – visto de maneira positiva por quase todos os prestadores, públicos e privados – é a atribuição, à Agência Nacional das Águas (“ANA”), da competência de expedir normas... Leia a íntegra

Infraestrutura