Especial Azevedo Sette

Atividades comerciais ameaçadas por interrupções forçadas, trabalho em regime domiciliar (home office), tímido retorno às aulas presenciais e mudanças de hábitos de consumo marcam fortemente o período e devem ainda ser responsáveis por mais mudanças, inclusive remodelando o mercado imobiliário brasileiro... Leia a íntegra

As empresas atuantes no Brasil estão cada vez mais atentas à necessidade de incorporar boas práticas de Governança Corporativa e vêm buscando adotá-las de maneira crescente, fato observado pelo aumento no número de associados ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)... Leia a íntegra.

Novas necessidades se apresentam e, como desdobramento do tema do ano passado, a proposta neste ano é refletir sobre Licença Parental e seus reflexos no caminho para a igualdade de tratamento entre sexos e gêneros. Isso tem um nome: Evolução! ... Leia a íntegra

Em sua última sessão, realizada em 18 de dezembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC’s) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s) 5867 e 6021 e decidiu, por maioria, afastar a aplicação da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos débitos e depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho... Leia a íntegra

As questões relativas a uma força de trabalho diversificada e inclusiva estão cada vez mais em alta e tem se percebido uma forte tendência das empresas a se adequarem, especialmente para se manterem em conformidade com as práticas ESG - três letrinhas que vêm movimentando o mercado: Environmental, Social, and Corporate Governance... Leia a íntegra.

A campanha de vacinação contra a COVID-19 mal começou no país, caminha a passos lentos e trôpegos, mas já conseguiu despertar apaixonados debates. 

Na esfera trabalhista são calorosas as discussões a respeito do poder/dever do empregador... Leia a íntegra.

A Lei nº 11.196/05, fruto da conversão da chamada "MP do Bem" (MP nº 252/2004), regularizou expressamente, em seu artigo 1291, a prestação de serviços realizada por profissionais liberais em caráter personalíssimo ou não, mediante a constituição de pessoa jurídica... Leia a íntegra.

Apesar de todas as incertezas que rodeiam o fim da crise sanitária e econômica, especialistas preveem um crescimento do PIB brasileiro de 4,2% em 2021, mencionando até que a retomada da economia se dará em “V”, ou seja, após a queda do crescimento, o Brasil voltará ao nível observado no período de pré-pandemia... Leia a íntegra.

A história acerca da descaracterização das Taxas de Fiscalização é antiga e ainda controversa: a criação desenfreada de supostas Taxas de Fiscalização sem a devida observância das condições essenciais e características do tributo ainda está em debate no STF... Leia a íntegra.

Quem nunca viu aquela cena carregada de estereótipos em filmes e novelas em que uma mulher retratada como estressada e triste, entra num shopping e gasta rios de dinheiro na chamada “terapia de compras”?... Leia a íntegra.

O chamado Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (MLS) é o Projeto de Lei Complementar nº 146/2019, proposto pelo Deputado Federal João Henrique Holanda Caldas em 29 de maio de 2019. A espinha dorsal do projeto de lei é a inovação – o MLS pretende fomentar o empreendedorismo inovador... Leia a íntegra.

Recentíssimos acontecimentos no âmbito do Supremo Tribunal Federal deixaram todos perplexos, independentemente do viés político de cada um. Para nós, operadores do Direito, a surpresa foi acompanhada de uma sensação de completa insegurança jurídica, comprometedora da credibilidade do país no cenário global... Leia a íntegra.

Se o direito ao esquecimento tem despertado complexos debates no Brasil nos últimos anos, essa realidade já era experimentada pelo menos nas últimas décadas pela Europa, ponto de referência quanto às discussões do que lá é conhecido como right to be forgotten... Leia a íntegra.

A decisão do príncipe Harry e de sua esposa Meghan Markle, de se afastarem de seus deveres como parte da família real britânica, com o objetivo de trabalhar a fim de serem financeiramente independentes, causou surpresa e desconforto dentro e fora do círculo real... Leia a íntegra.

O mercado da saúde no Brasil vem passando por importantes transformações. Antes mesmo de se discutir a modernização do segmento e as recentes alterações normativas, é fundamental entender a alteração no modelo de negócio da saúde que é, com certeza, fator crucial para as recentes movimentações, consolidações e investimentos no setor... Leia a íntegra.

Recentemente durante uma dinâmica de programa de televisão veio à tona fato curioso: numa pesquisa popular sobre qual o primeiro ato das pessoas ao despertar, a maioria respondeu: mexer no celular. Essa resposta venceu até aqueles que, pensando escapar de uma pegadinha, disseram ‘abrir os olhos’... Leia a íntegra.

Em recente julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, seis ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam ser inconstitucional o artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), que limita a eficácia da sentença à competência territorial do órgão que a proferir. O referido artigo estabelece: “a sentença civil fará... Leia a íntegra.

Não raro ouvimos que, no Brasil, a regulação não caminha com a mesma velocidade do desenvolvimento tecnológico. Nascem as inovações, mudam as metodologias, cria-se uma nova rede social, importam-se conceitos e, então, surgem discussões que outrora pareciam distantes. Muito desse movimento foi inaugurado em meados de 2007, com o advento de algumas redes sociais... Leia a íntegra.

Hoje em dia, chama a atenção a velocidade com que o mundo digital se desenvolve, o que foi potencializado e acelerado especialmente na pandemia da COVID-19. A tecnologia, os diversos meios de comunicação, as plataformas que modificam e aprimoram as relações humanas, tornando-as gradativamente mais digitais, desenvolvem um acervo infinito de documentos, opiniões, músicas, fotos, vídeos, áudios, contas virtuais, senhas, mensagens e até mesmo o uso de diferentes moedas virtuais, como, por exemplo, as bitcoins.

Desde a emissão do Parecer AGU/2010, aprovado em 19/08/2010 pelo Advogado-Geral da União (Parecer nº LA-01), muito se tem discutido acerca da aplicação das restrições previstas na Lei Federal nº 5.709/71, a aquisição e arrendamento de imóveis rurais no Brasil por pessoas jurídicas estrangeiras ou brasileiras com controle estrangeiro (as ‘equiparadas’)... Leia a íntegra.

É sabido que as pessoas quando se unem em sociedade o fazem por afinidade ou interesse em comum. No entanto, mesmo em negócios em que os sócios são familiares ou amigos, os conflitos muitas vezes são inevitáveis...

Discordâncias corriqueiras ou não muito relevantes podem ser resolvidas sem maiores interferências entre os próprios sócios... Leia a íntegra.

Durante séculos a fio, a humanidade tem exercido uma influência incisiva nos meios sustentadores da harmonia do planeta. Com isso hoje, o meio ambiente é declarado um dos mais importantes bens jurídicos, essencial à qualidade de vida e de grande relevância à sua sobrevivência... Leia a íntegra.

Gostaríamos de convidá-los a leitura do e-book da terceira edição da série “Profissionais Azevedo Sette”, uma coletânea de 32 artigos de temas relevantes e atuais de caráter jurídico e empresarial.

Durante todo o mês de março, celebramos a força, o conhecimento e a capacidade técnica de nossas sócias, advogadas e estagiárias - que hoje representam cerca de 57% do quadro jurídico do Azevedo Sette Advogados - com a divulgação diária de artigos e hoje, além dos textos já compartilhados, a obra traz mais 10 textos inéditos e imperdíveis. Confira!