A governadora Wilma de Faria vai cobrar ao presidente Lula definições sobre o novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, mas não tinha, até ontem, a confirmação da audiência em que inicialmente amanhã seria discutido o assunto. Wilma quer confirmar que não há riscos de atrasos para o projeto, depois que “complicações” teriam trazido dúvidas sobre o modelo de concessão que será adotado e feito o governo federal reavaliar se o aeroporto será tocado por meio de uma Parceria Público-Privada ou de uma concessão comum.
O problema é que depois de meses apontando a concessão tradicional como melhor caminho para apressar as obras e operar o novo aeroporto, o governo federal teria voltado a estudar uma possível PPP, modelo que vinha sendo rejeitado nas esferas estadual e federal por ser recente no país e inédito para o setor aeroportuário, como saída para viabilizar o projeto. “A governadora confia na palavra do presidente e na ministra Dilma Roussef (Casa Civil) de que o aeroporto está confirmado, mas esse tipo de definição já está demorando muito”, disse ontem o secretário de Comunicação Rubens Lemos Filho.
Uma conversa do deputado Henrique Eduardo Alves com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também estaria preocupando a governadora. O ministro disse, durante jantar em Brasília, que o modelo que seria adotado para o aeroporto estaria parado na gaveta, a pedido do presidente Lula. “Eu falei com a ministra Dilma Roussef na frente dele e ela contestou. Disse que o aeroporto é irreversível e que é uma decisão de governo, mas é preciso esclarecer essas dúvidas”, disse Henrique, que pretende representar a bancada do estado no encontro e relatar a conversa com os ministros.
Diferenças
De acordo com Gustavo Eugenio Maciel Rocha, coordenador da área de PPP e Concessões do escritório Azevedo Sette Advogados, a principal diferença entre os dois modelos de concessão é que na concessão comum toda remuneração do parceiro privado é paga pelos usuários, por meio de tarifa, enquanto que nas PPPs a receita do parceiro privado é complementada por uma “contraprestação pecuniária” paga pelo parceiro público. “Outra diferença importante é que nas PPPs o parceiro público oferece garantias de pagamento e compartilha riscos e ganhos com o parceiro privado, enquanto na concessão comum apenas o parceiro privado oferece garantias e é ele que assume todos os riscos do empreendimento”, diz ele.
Matéria publicada na Tribuna do Norte, caderno Economia, 27/10/09.