Especial Azevedo Sette
Série Azevedo Sette | Especial SAF (Sociedade Anônima do Futebol)
É dia de jogo. Agosto de 2021: a SAF chegou ao país do futebol!
A Sociedade Anônima do Futebol, popularmente chamada pelos amantes do esporte e pelo mercado de “SAF”, é a nova estrutura societária disponível aos clubes para o desenvolvimento da atividade futebolística no país, regulamentada pela Lei nº 14.193/2021.
Ganhando cada vez mais espaço no mundo da bola, a SAF surge com a ambiciosa proposta de trazer ferramentas para auxiliar os clubes na transição para o modelo corporativo de gestão da atividade empresária que é o futebol. Para além disso, a Lei da SAF cria e consolida importantes mecanismos para reorganização das dívidas dos clubes, visando a continuidade e soerguimento do futebol como negócio no país.
Nesta coletânea de artigos, traremos análises especiais sobre temas jurídicos e empresariais que circundam a SAF, como seu propósito de soerguimento do esporte, suas formas de constituição, as novas regras de governança, os regimes de tratamento das dívidas dos clubes, os impactos tributários e os aspectos sociais da lei.
Abordaremos também os desafios que as SAFs têm enfrentado após 1 ano de seu aniversário, assim como aqueles que ainda tem por enfrentar. Aqui, ao invés de colocarem “o coração na ponta da chuteira”, como diria Galvão Bueno, pediremos que fiquem “de olho na tela”.
O timaço deste especial é formado por profissionais atuantes nas áreas de Societário, Fusões e Aquisições, Cível, Trabalhista e Tributário, sob coordenação de Pedro Henrique de Castro Oliveira e Ana Paula Terra. A revisão dos textos ficou a cargo dos coordenadores e de Gabriela Lima Nogueira.
Sociedade Anônima do Futebol: surgimento e panorama geral após um ano de lei
Por Gabriela Lima Nogueira, Thales Estevam Ramalho e Adriana Akemy Hatano | Há um ano o país do futebol ganhava nova lei para regulamentar a recente figura jurídica do mundo da bola: a Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”)... continua
O Juiz apita, começa o jogo e agora? Como a SAF pode ser constituída?
Por Pedro Castro, João Vitor Falcão e Carolina Alves Dias | Muito tem se falado sobre a criação de Sociedades Anônimas do Futebol (“SAF”) pelos clubes brasileiros. Assim como um técnico de futebol deve conhecer muito bem as diferentes peças do seu elenco... (continua)
“Pode isso, Arnaldo”? As Regras de Governança adicionais da SAF
Por Rafaela Dias Maciel Duarte e Pedro Henrique de Moraes Lee | A Lei nº 14.193/2021 (“Lei da SAF”) abriu portas para que diversos mecanismos relacionados à uma avançada e coesa gestão corporativa se consolidem e se tornem uma realidade nas decisões econômicas e administrativas de um time de futebol... (continua)
“Futebol, a coisa mais importante das menos importantes” – A responsabilidade da SAF pelos créditos anteriores à sua constituição e repasse de recursos para a associação
Por Leonardo Farinha Goulart e Arthur Bittar Rodrigues Nunes | A célebre frase de Arrigo Sacchi, título do presente artigo, é apenas uma singela demonstração da importância do esporte para o ex-técnico italiano. Para o brasileiro, de maneira geral, o sentimento parece ser o mesmo... (continua)
Regime Centralizado de Execuções. Uma modalidade de pagamento dos credores
Por Marcos Augusto Leonardo Ribeiro, Fernando Antônio S. Rodrigues Filho, Frederico Amaral, Gustavo Elias , Rafael Tadeu, Thiago Las Casas e Luca Penna | O chamado Regime Centralizado de Execuções (RCE), disciplinado nos artigos 13 a 24 da Lei 14.193/21 (“Lei da SAF”), é um instituto criado para, a exemplo das já tradicionais Recuperação Extrajudicial e Judicial, viabilizar um concurso de credores e possibilitar a reestruturação das dívidas do clube de futebol... (continua)
É preciso constituir SAF para se valer da recuperação judicial e extrajudicial no futebol?
A Lei 14.193/2021 (“Lei da SAF”) foi editada para salvaguarda do futebol brasileiro, trazendo junto com sua nova estrutura importantes mecanismos de restruturação das dívidas, com previsão de institutos que garantem segurança jurídica à atração de investimentos... continua
Pode o credor do clube se tornar acionista da SAF?
Por Felipe Nelson de Senna Hermanny e Matheus Araujo Aiala Agostinho | A Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”) foi introduzida pela Lei 14.193/21 (“Lei da SAF”) e vem sendo recebida com grande otimismo pelos clubes de futebol do país... continua
A emissão de debêntures-fut e a capitalização das SAFs
Por Jéssica Helena de Morais Andrade e Larissa Vargas de Carvalho Pereira | Dentre as formas de financiamento da SAF, há a possibilidade de emissão de debêntures, que, neste contexto futebolístico, são denominadas “debêntures-fut”, conforme previsto na Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021 (“Lei da SAF”), que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”)... continua
PDE: O Pequeno Príncipe do futebol | O Programa de Desenvolvimento Educacional previsto na Lei das SAF
Por Ana Paula Terra Caldeira, Fernanda Ferreira Cruz e Natália Meirelles Barros | A nova lei surgiu como resposta ao modelo atual de gestão dos clubes brasileiros, em sua maioria constituídos como associações, num cenário de crise financeira e dívidas acumuladas pelos times... continua
A SAF, o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) e outros aspectos tributários em jogo
Por Leandra Guimarães, Bruno Felippe Almeida e Matheus Di Felippo Fabricio | A criação de uma nova empresa traz consigo inúmeras preocupações, como: (i) a forma legal de constituição e as consequências decorrentes; (ii) o modelo de governança e obrigações a que ela estará sujeita; (iii) a inserção no mercado e os possíveis concorrentes... continua
Lançamento e-book
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