Webinar Subvenções: Precedentes do STJ e MP 1.185 | Status, controvérsias e perspectivas

Webinar Subvenções: Precedentes do STJ e MP 1.185 | Status, controvérsias e perspectivas

Transmitido ao vivo em 27 de setembro, o debate é sobre o tratamento tributário das subvenções no Brasil, tema que tem sido objeto de controvérsias e insegurança para os contribuintes e investidores ao longo de décadas.  Nem mesmo uma lei complementar e decisão de Tribunal Superior foram suficientes para pacificar o tema. O advento da MP 1.185/2023 trouxe novo arcabouço e perspectivas sobre o assunto, somando novos aspectos de discussão.

Nos debates contamos com a participação de nossos especialistas da área Tributária, com os sócios Leandra Guimarães, Clarissa Vianna e Bruno Felippe Almeida e os advogados Caio Henrique Arcebispo Fernandes e João Paulo Santarosa de Araujo Ayres.