Tributário – Consultoria e Planejamento Fiscal / Contencioso
15Jan 2018
Com a Nova Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 136, que dispõe sobre sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no Simples Nacional no ano-calendário de 2018, publicada no Diário Oficial da União, em...
15Jan 2018
Devolução de capital, correspondente à participação acionária regularizada no âmbito do RERCT, de pessoa jurídica situada no exterior, recebida por pessoa física residente no Brasil, transferidos ou não para o País, está sujeita à tributação sob a forma de...
15Jan 2018
As variações monetárias ativas dos direitos de crédito em função da taxa de câmbio são consideradas, para efeitos da legislação da Cofins, como receitas financeiras, devendo integrar a base de cálculo dessa contribuição. Por representarem direitos da consulente...
15Jan 2018
O prazo para nova utilização do gozo da isenção do Imposto sobre a Renda, incidente sobre o ganho auferido com a alienação de imóvel residencial, é de 5 anos, contado da data da anterior alienação, mesmo que sob a constância da sociedade conjugal. O fato de que a...
15Jan 2018
O ganho de capital auferido por pessoa jurídica domiciliada no exterior, na alienação a prazo de participação societária, deve ser apurado como se a venda fosse efetuada à vista, e o imposto sobre ele incidente pode ser pago periodicamente, na proporção da parcela do...
11Jan 2018
Clarissa Cerqueira Viana Pereira está na equipe tributária desde 2013
Redação JOTA
12/01/2018 – 11:42
A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira é a nova sócia do escritório Azevedo Sette Advogados, em Belo Horizonte. A profissional atuará na área...
10Jan 2018
A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira é a nova sócia do escritório Azevedo Sette Advogados, em BH. A advogada tem experiência reconhecida na área de Contencioso, Consultoria e Planejamento Tributário. A promoção é um reconhecimento pela dedicação da...
10Jan 2018
O escritório Azevedo Sette Advogados tem uma nova sócia na área tributária: Clarissa Cerqueira Viana Pereira. Ela atua na unidade de Belo Horizonte desde 2013.
Clarissa foi assessora jurídica da Fundação Getulio Vargas em Minas Gerais e orientadora da pós-graduação...