Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias Jurídicas

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) – Segmento Água e Esgoto – Janeiro/2021

Em mais uma edição do "Termômetro do Radar de Projetos (TRP)", do segmento de água e esgoto, uma parceria Azevedo Sette e Radar PPP, nossos sócios da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza e a advogada Helena Virgili, apresentam...

ESG, a síndrome do ovo e da galinha e a bola de neve

Mudança de comportamento da coletividade é assim. Demora, às vezes por gerações. E está intimamente ligada aos valores que aquela sociedade tem em um dado momento histórico. Na época da Revolução Industrial, o trabalho infantil era socialmente aceito. A escravidão...

ANM publica regras sobre avaliação de conformidade e operacionalidade de PAEBM (Resolução n. 51/2020)

Por meio da Resolução n. 51/2020, ANM cria e estabelece novas obrigações aos mineradores para fins de execução, atualização, qualificação dos responsáveis técnicos, conteúdo mínimo e nível de detalhamento da Avaliação de Conformidade e Operacionalidade do...

Novo Marco do Saneamento Básico: Terceira ADI, mesmas improcedências

Essa ADI se soma à outras duas ações apresentadas contra o novo marco, de autoria do Partido Democrático Trabalhista e do Partido Comunista do Brasil, cujo conteúdo analisamos em outros artigos desta série. Em todas as três ações as argumentações e os pedidos são...

Horário de atendimento ao público

O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou no dia 23 de dezembro a Resolução CMN nº 4.880, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB) e sobre os dias úteis para...

Custo Efetivo Total (CET)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou no dia 23 de dezembro a Resolução CMN nº 4.881, que entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2021, a qual dispõe sobre o cálculo e a informação do Custo Efetivo Total (CET) pelas instituições financeiras e pelas sociedades de...

Cobrança de Encargos Moratórios

O Conselho Monetário Nacional (CMN) também editou no dia 23 de dezembro a Resolução CMN nº 4.882, que entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2021, a qual disciplina a cobrança de encargos em decorrência de atraso no pagamento ou na liquidação de obrigações...

STF define pauta de julgamentos tributários para o 1º semestre de 2021

O Supremo Tribunal Federal divulgou a pauta de julgamentos do 1º semestre de 2021, com a inclusão de diversos temas relevantes de natureza tributária....