Notícias ASA
03Mai 2021
Em 27 de abril de 2021 foram publicadas duas novas Medidas Provisórias (“MP”) para auxiliar empregadores e empregados no enfretamento da crise sanitária instaurada pela pandemia da COVID-19. Abaixo destacamos os principais detalhes e novidades trazidas pelas medidas...
28Abr 2021
Os olhos dos tributaristas estão voltados, nesta semana, para o tão esperado encerramento da “tese do século” junto ao STF: o julgamento dos Embargos de Declaração da Fazenda Nacional no processo envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao...
07Abr 2021
Os setores de tecnologia e de telecomunicações brasileiros aguardam o leilão da 5ª geração de tecnologia móvel (5G) e acompanham os desdobramentos que estipularão os aspectos do certame, muito embora a Portaria nº 1924/SEI-MCOM do Ministério das Comunicações, de 29...
06Abr 2021
Secretaria de Meio Ambiente de MG emite duas resoluções regulamentando a aplicação de princípios da Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019) no âmbito da regularização...
06Abr 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar no dia 14 de abril uma batalha fiscal de uma década entre mineradoras e os governos de Minas Gerais, Pará e Amapá. A corte vai julgar a constitucionalidade das taxas de fiscalização da exploração de recursos minerais,...
31Mar 2021
Gostaríamos de convidá-los a leitura do e-book da terceira edição da série “Profissionais Azevedo Sette”, uma coletânea de 32 artigos de temas relevantes e atuais de caráter jurídico e...
31Mar 2021
Azevedo Sette figura como o 5º escritório mais lembrado por executivos jurídicos e financeiros das 100 maiores empresas em faturamento da América Latina no ranking "Who represents Latin Americas biggest companies 2020?", pesquisa que lista os escritórios mais populares da...
22Mar 2021
O ofício foi encaminhado ao diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho...