Notícias ASA
05Nov 2019
O Governo Federal publicou recentemente importantes alterações que impactam as relações trabalhistas.
A primeira é sobre trabalho temporário
O Decreto nº 10.060/2019 regulamentou as previsões contidas em lei sobre trabalho temporário (Lei 6.019/1974). As...
23Out 2019
Os Grupos de Trabalho, criados pela Decreto nº 47.739 de 18 de outubro de 2019, serão constituídos com a finalidade de realizar estudos, discutir e elaborar propostas de regulamentação da Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB) relativa a:...
18Out 2019
O prefeito de São Paulo sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que anistia construções irregulares, como previsto no Plano Diretor de 2014.
Estima-se que cerca de 750 mil imóveis residenciais e comerciais na capital paulista possam beneficiar-se da lei, que é...
18Out 2019
Impulsionada pela necessidade de atender à crescente demanda pelas disrupções dos modelos de mercado convencional, há uma tendência moderna no mercado imobiliário: tratá-lo como um serviço e não um...
17Out 2019
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (“DOU”) a Medida Provisória nº 899/19, que dispõe sobre os requisitos e condições para que a União e os devedores ou as partes adversas realizem transação resolutiva de litígio em matéria...
14Out 2019
APESAR DA DISPENSA DE VISTORIA E LICENÇA PARA FUNCIONAR, 287 ATIVIDADES EMPRESARIAIS LISTADAS COMO DE “BAIXO RISCO” OU “BAIXO RISCO A” DEVERÃO OBSERVAR DETERMINADAS REGRAS. ...
11Out 2019
Abertura de um ambiente de discussões se torna indispensável para difundir a cultura de busca pela conformidade e...
04Out 2019
Recentemente foi publicado no D.O.U o Decreto Federal nº 10.024/2019 que regulamenta o pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os de engenharia, além de dispor sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da...