Notícias ASA
12Mar 2020
O calendário de julgamentos do STF para 1º semestre de 2020 reúne temas tributários relevantes, incluindo diversos Recursos Extraordinários afetados como paradigmas de Repercussão Geral. Reunimos aqueles casos com maior destaque pautados para julgamento nesse...
13Fev 2020
Nosso escritório foi eleito pelo sétimo ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Global, como referência no Brasil nas áreas de Compliance, Societário/ Fusões e Aquisições, Mining, Comércio Internacional e Projetos....
11Fev 2020
Comprometidos com o desenvolvimento de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossas duas mais novas sócias: Alessandra Lima Ganz e Alessandra Martins de Souza que atuam respectivamente nas áreas Imobiliária, Societária M&A e Mercado de Capital,...
05Fev 2020
A falta de prestação de contas ou a mera irregularidade na formalização legal pode trazer diversos prejuízos para a sociedade e para seus...
04Fev 2020
No dia 3 de fevereiro de 2020, foi publicada a Resolução GECEX 12/2020, que estabelece diretrizes para a reforma do sistema de apoio oficial à exportação concedido pela União e das políticas de seguro e de financiamento das exportações de bens e de serviços, nos...
31Jan 2020
Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar os clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...
24Jan 2020
O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.203, alterando o Decreto Federal nº 7.217/2010, o qual estabelece normas para execução da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).
Assim, nos termos do novo Decreto, os entes federativos...
19Dez 2019
No dia 11 de dezembro, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei 4162/2019, do Poder Executivo, que altera o marco legal do saneamento básico....