Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Termina no próximo dia 15 de agosto o prazo para envio da Declaração anual ao Censo de Capitais Estrangeiros (CCE)

Quem deve realizar a declaração? Quem está dispensado? Qual o...

Sócia Azevedo Sette no Americas Quarterly

Em matéria para o portal internacional Americas Quartely , nossa sócia Isabel Franco comenta sobre compliance no...

Pílula Trabalhista | Os novos modelos de família e as garantias das licenças paternidade e maternidade

O STF pacificou o acolhimento de novos modelos de família, notadamente afastando a discriminação aos casais homoafetivos e a legítima intenção deles em ter...

Especial Startups e Novos Negócios | Estruturação Societária

Depois de organizar as ideais e decidir que você vai colocar seu projeto de startup para girar, um dos pontos principais...

Nova edição do Relatório de Decisões Relevantes 1º semestre de 2019

Atentos à relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar os clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, desde 2016, a equipe Tributária Azevedo Sette elabora o Relatório Decisões Relevantes, um e-book...

Aprovado em primeira discussão o projeto de Lei que visa a regularização de edificações no município de São Paulo

Apresentado pelo Prefeito Bruno Covas, o projeto de lei nº 171/2019 dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo -...

Extensão da súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça para os casos de alienação Fiduciária

A súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça prevê que a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes de unidades....

Dispensa de anuência em georreferenciamento

A Lei Federal nº 13.838, publicada em 05 de junho de 2019 no Diário Oficial da União, dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis...