Artigos
07Nov 2005
Como em qualquer outro país do mundo, a governança corporativa no Brasil é influenciada por amplo conjunto de forças externas e internas, as quais interferem nos valores, nos princípios e nos modelos efetivamente praticados. Tais forças vão desde as condições do...
03Out 2005
O Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas no âmbito da União Federal aprovou, no dia 15 de setembro de 2005, a minuta de regulamento do Fundo Garantidor das PPPs – o chamado “FGP”....
05Ago 2005
Em meio à crise política que o país vive, escândalos sobre corrupção e sonegação fiscal, vale destacar as mudanças promovidas pelo Conselho Monetário Nacional na Consolidação das Normas Cambiais, extinguindo esta e instituindo um regulamento único do mercado de...
04Jul 2005
Por uma análise leiga, a posição do Ministério do Trabalho em dificultar a entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil seria compreensível, e mesmo politicamente louvável. Afinal, em um país que já sofre com uma péssima distribuição de renda e taxas de...
05Jun 2005
Em 9 de fevereiro de 2005, foi publicada a Lei Complementar n° 118, que alterou diversos artigos do Código Tributário Nacional (CTN) com o intuito de adequá-lo às regras da assim chamada nova lei de falências. Além das alterações relativas à nova lei de falências,...
09Mai 2005
A pirataria é um dos temas mais debatidos hoje em dia na mídia brasileira. O Brasil, segundo as estatísticas mais recentes, é o 4º maior mercado consumidor de produtos pirateados do mundo! Só perde para China, Rússia e...
06Fev 2005
Assistimos perplexos a edição da Medida Provisória n. 232, de 30 de dezembro de 2004, com inovações tributárias. Primeiramente, ela materializa a decisão do governo de aumentar em até 30% no Imposto de Renda para empresas prestadoras de serviços e autônomos. O...
06Jan 2005
No final de 2004, Minas Gerais tornou-se sede de um evento de grande importância econômica, política e sócio-cultural: a Conferência de Cúpula do Mercosul. O encontro aconteceu de 13 a 17 de dezembro de 2004, em Belo Horizonte e em Ouro Preto, onde foi realizada a...