Artigos
04Jun 2008
A visão clássica da responsabilidade civil, no Direito Brasileiro, limita a reparação material pela extensão do dano. Ou seja, o valor da indenização é medido com foco na vítima e no dano que lhe fora causado. Não interessa a conduta do ofensor, a intensidade da sua...
04Mai 2008
Foi anunciada no dia 30/04 p.p., pela agência internacional de risco Standard & Poors, uma das mais conceituadas do mercado de capitais mundial e que serve como parâmetro para análise e escolha de investimentos em todo o mundo, a classificação do Brasil como...
13Abr 2008
O mercado de resseguros no Brasil foi motivo de preocupação dos legisladores e daqueles que atuam neste nicho. Isto se deve ao fato de que o Brasil era, até janeiro de 2006, um dos poucos países do mundo que mantinha a atividade de resseguro sob o monopólio estatal. O...
14Fev 2008
No final do ano de 2007, foram divulgadas diversas mudanças na legislação societária que afetam não somente as sociedades anônimas, como também as sociedades limitadas. A Lei 11.638/07, publicada no dia 28.12.07, introduziu diversas alterações na Lei 6.404/76 (“Lei...
16Jan 2008
A idéia de um processo justo e devido foi alçada à condição de garantia fundamental pelo Constituinte de 1988 (art. 5º, LIV), passando a constituir, desde então, verdadeiro alicerce na construção da nova ordem jurídica que sucedeu àquela imposta pelo regime militar....
06Jan 2008
Informamos que o Decreto nº.6.339 publicado no D.O.U. de 03 de janeiro de 2008 alterou o Regulamento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – RIOF . O referido Decreto determinou a aplicação de...