Notícias & Trabalhos Recentes

Artigos

Service Level Agreement: foco da empresa em performance

Na busca pelas melhores práticas de gestão, e dentro da tendência da terceirização de mão-de-obra qualificada (“outsourcing”), nos deparamos com a modalidade de contrato conhecida como “Service Level Agreement” (SLA) ou “Contrato de Nível de...

Requisitos para rescisão ou revisão judicial dos contratos

Ninguém mais ignora a existência de grave crise econômica e financeira mundial, instalada a partir da inadimplência de recebíveis imobiliários nos Estados Unidos. Embora a crise traga conseqüências distintas e em diferentes graus para os Países, empresas e pessoas...

Fiscalização Antitruste Agressiva: O que as Empresas Devem Esperar das Políticas Anunciadas Recentemente pelo Governo Obama

O governo Obama anunciou seu roteiro inicial para uma fiscalização antitruste mais agressiva. Em um discurso feito em 11/05/2009, Christine A. Varney, diretora da divisão antitruste do Departamento de Justiça, anunciou que as iniciativas eram consistentes com as promessas,...

As demonstrações financeiras de 2008 em face das novas normas editadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)

As práticas contábeis a serem adotadas já para elaboração das demonstrações financeiras de 2008 foram objeto de diversas regulamentações editadas ao longo do ano de 2008, com continuidade em 2009, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Neste contexto de...

Como recuperar agora as Contribuições Previdenciárias

A Receita Federal do Brasil editou em 30 de dezembro de 2008, a Instrução Normativa RFB no 900, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009, dispondo sobre a recuperação (restituição, ressarcimento e reembolso) e aproveitamento (compensação) de tributos...

Agências de desenvolvimento metropolitano

Uma solução inovadora para gerir os problemas e interesses comuns em regiões metropolitanas tem sido a instituição das chamadas Agências de Desenvolvimento Metropolitano, para fins de planejamento, assessoramento e regulação urbana, viabilização de instrumentos de...

A compensação entre as áreas de reserva florestal legal e de preservação permanente

Tema de grande relevância e atual no Poder Judiciário nacional, a regularização da Reserva Legal em propriedades rurais provoca discussão jurídica no setor agropecuário. A Reserva Legal (RL) foi instituída pelas Leis Federais nº 7.803/89 e 4.771/65 (Código...

Fundos de investimento imobiliário e as novas normas publicadas pela CVM

O Mercado Financeiro especializado no setor imobiliário recebeu com euforia a Instrução Normativa da Comissão de Valores Mobiliários nº. 472, publicada em 31/10/08, que aprovou o novo regulamento dos Fundos de Investimento imobiliário (FII). Este novo dispositivo foi...