Artigos
19Abr 2010
Lançado como um dos símbolos de reforma e desenvolvimento legislativo com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o Projeto de Lei n. 7.709/07, objetiva inserir modificações e inovações na Lei de Licitações e Contratos, buscando garantir celeridade e...
14Abr 2010
Existem hoje muitos cursos de treinamento em negociação, e os executivos estão realmente se preparando para sentar à mesa de negociações.
Poucos, porém, são alertados sobre duas coisas: o sucesso ou insucesso numa negociação depende fundamentalmente de estar o...
22Mar 2010
As recentes alterações sofridas na lei de ritos processuais cíveis, principalmente aquelas que visaram alterar os procedimentos específicos para o cumprimento de sentença, vem trazendo no cenário jurídico brasileiro uma série de discussões. Uma delas é, sem dúvida,...
12Jan 2010
A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional tem suscitado diversas discussões no âmbito doutrinário e jurisprudencial. O tema ganha cada vez mais relevância, sobretudo pelo aumento gradativo e significativo do tempo de tramitação dos...
14Dez 2009
Os Fundos de Investimento Imobiliário foram instituídos no Brasil, através da Lei nº. 8.668/93.
Sua constituição, funcionamento e administração são fiscalizados pela Comissão de Valores Mobiliários, de acordo com as disposições contidas na Instrução nº. 472,...
13Out 2009
Entrou recentemente em vigor a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, com o escopo de atualizar o instituto do mandado de segurança.
Chamada de nova lei do mandado de segurança, ao contrário do que se esperava, a norma não trouxe expressivas alterações, repetindo...
29Set 2009
O amplo acesso da população mundial aos sistemas informatizados, notadamente à rede mundial de computadores, permitiu o encurtamento de distâncias por meio da troca de arquivos e mensagens online entre os usuários da internet, o comércio eletrônico, a interação social...