Júlia Maurizi Mendonça Passos
07Ago 2023
Confira as atualizações dos casos relevantes pautados em matéria tributária, perante os Tribunais Superiores, compilados de maneira prática e...
01Ago 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
31Jul 2023
Nesta segunda-feira, 31/07, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 13/2023, que altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1/2023 para prorrogar o prazo para adesão pelos contribuintes ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) para até às 19h, horário de...
28Jun 2023
O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida pelo Ministro André Mendonça em 26 de junho, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais e administrativos que versem sobre a incidência de contribuições previdenciárias patronais sobre o terço...
27Jun 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, julgados e finalizados em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
20Jun 2023
Veja as atualizações sobre os casos relevantes pautados, julgados e finalizados em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
15Jun 2023
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou ontem, 14/06, o julgamento dos Embargos de Divergência no AREsp 1775781/SP, no qual se discute a possibilidade de produtos intermediários gerarem créditos de ICMS, ainda que consumidos ou desgastados gradativamente. Na...
13Jun 2023
Veja as atualizações sobre os casos relevantes pautados, julgados e finalizados em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...