Notícias & Trabalhos Recentes

Janaína Cristina Oliveira Lopes Samogim

Webinar ASA Femme | Profissional 5.0: Desafios na Carreira e Revolução Tecnológica

Azevedo Sette Advogados convida você a participar da quinta edição do ASA Femme, um novo espaço de união e troca de experiências para as profissionais de departamentos jurídicos e também para todos com interesse em debater e entender os desafios do dia a dia das...

Os recentes aumentos da alíquota do ICMS no Estado de São Paulo e a segurança jurídica

Por Maristela Miglioli e Janaína Cristina Oliveira Lopes Samogim | Recentíssimos acontecimentos no âmbito do Supremo Tribunal Federal deixaram todos perplexos, independentemente do viés político de cada um. Para nós, operadores do Direito, a surpresa foi acompanhada de...

Principais regras da transação tributária são definidas pelo Estado de São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo publicou a Lei nº 17.293/2020, no último dia 15/10/2020, visando equilibrar as contas públicas e, na mesma oportunidade, tratou das regras diretoras da transação tributária em âmbito...

O inconstitucional aumento da taxa SISCOMEX

É sabido que toda importação exige o registro de seu principal documento (Declaração de Importação – DI) junto ao SISCOMEX – Sistema Integrado do Comércio Exterior, órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Indústria e Comércio que regula, acompanha e...

O Fundo Orçamentário Temporário (FOT) do Rio de Janeiro e seus reflexos aos beneficiários de regimes especiais

O Estado do Rio de Janeiro editou a Lei nº 8.645/2019, que institui uma espécie de “taxa” destinada ao denominado “Fundo Orçamentário Temporário”, cujos contribuintes são os detentores de qualquer tipo de incentivo fiscal de ICMS firmado com aquele Estado. ...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Atualização semanal com as principais edições normativas em âmbito tributário

Nossa equipe Tributária lançou material especial contendo os principais atos normativos, em matéria tributária, editados com o intuito de amenizar os impactos sócio-econômicos decorrentes da pandemia causada pela...

Cronologia de atos normativos tributários federais decorrentes da pandemia da Covid-19

As normas de caráter federal, publicadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência da COVID-19 (Coronavírus), estabelecem medidas tributárias diversas que se aplicam às pessoas jurídicas em geral, importadores, pessoas físicas e microempresas e...
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