Notícias & Trabalhos Recentes

Ricardo Barretto Ferreira

Getting the Deal Through | Telecoms & Media Brazil

Entrevista para a publicação internacional Getting the Deal Through com nossos sócios Ricardo Barretto Ferreira and Paulo Brancher sobre mudanças na regulamentação das áreas de TMT | An interview with Ricardo Barretto Ferreira and Paulo Brancher (partners in Azevedo...

Declaração Anual de Capitais Estrangeiros no Exterior (DCBE) | Ano-Base 2016

Nos termos da Circular nº 3.624/2013, o Banco Central do Brasil iniciou, em 15 de fevereiro, o recebimento da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) relativa ao Ano-base 2016. Estão obrigadas a prestar as informações, todas as pessoas físicas ou...

Publicação americana reconhece Azevedo Sette como referência em 8 áreas do Direito

A publicação americana Best Lawyer acaba de divulgar sua edição 2017 e mais uma vez, Azevedo Sette figura nas listas dos melhores escritórios do Brasil. Na publicação, o escritório é destaque nas áreas de Banking and Finance Law, Communications Law, Corporate and...

MCTIC abre consulta pública sobre Internet das Coisas

Internet das Coisas (traduzido do Internet of Things – IoT) já é uma realidade no Brasil e no mundo. Pela Internet das Coisas, objetos se comunicam e interagem de forma autônoma via internet, permitindo o monitoramento e gerenciamento de dispositivos via software,...

Consulta Pública Anatel | Franquias de Dados na Banda Larga Fixa

No dia 11 de novembro de 2016, a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel lançou nova Consulta Pública para colher subsídios técnicos destinados a fundamentar a decisão da Agência sobre as franquias de dados na banda larga fixa. A Anatel elaborou um amplo rol...

Regulatório Telecomunicações | Audiência Pública na Anatel

No próximo dia 26 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL realizará uma audiência pública para discutir a proposta de Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações e revogação da...

Receita Federal do Brasil finaliza procedimento para habilitação no RECOF-SPED

Inserido no contexto do Plano Nacional de Exportações 2015-2018, cujo objetivo é o aperfeiçoamento dos regimes e mecanismos tributários de apoio às exportações, a Secretaria da Receita Federal do Brasil concluiu os procedimentos legais para habilitação no Regime...

Azevedo Sette reconhecido no LACCA Approved

Mais uma vez, os profissionais Azevedo Sette estão entre os mais admirados na América Latina na lista LACCA Approved, editada pela inglesa Law Business em parceria com a ABA Section of International Law: Frederico Bopp Dieterich em Banking & Finance Luiz A. Sette...
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