Notícias & Trabalhos Recentes

 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Glaucia Ferreira  Ingrid Bandeira Santos  Isabel Franco  Lucas Mandelbaum Bianchini  Luiz Eduardo Salles

03Abr 2025

Azevedo Sette é destaque na seção Contentious da Chambers Brazil

E na semana em que fomos eleitos novamente o 5º escritório que mais representa empresas entre as 100 maiores em faturamento da América Latina (notícia feliz em nosso feed), temos orgulho em dizer que somos referência em Compliance, Arbitragem, Comércio Internacional /...

Leia mais

 Ingrid Bandeira Santos  Isabella da Penha Lopes Santana

20Dez 2024

ANPD lança Guia Orientativo de Atuação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: o que é necessário saber?

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta quinta-feira, dia 19/12/2024, o Guia Orientativo de Atuação do Encarregado pelo tratamento de dados...

Leia mais

 Ingrid Bandeira Santos  Isabella da Penha Lopes Santana  Ricardo Barretto Ferreira

16Out 2024

Guia sobre Comunicação de Incidente de Segurança (CIS)

Este Guia foi elaborado pela equipe de TMT e Privacidade e Proteção de Dados do Azevedo Sette Advogados para servir de orientação inicial na decisão de um Controlador sobre comunicação de incidente de segurança à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. ...

Leia mais

 Danielle Chipranski Cavalcante  Ingrid Bandeira Santos  Ricardo Barretto Ferreira

04Out 2024

STJ decide que assinatura eletrônica fora do sistema ICP-Brasil é válida

Em Acórdão da 3ª Turma no REsp 2159442/PR (2024/0267355-0), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de assinatura eletrônica realizada através de uma plataforma digital não certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)....

Leia mais

 Ingrid Bandeira Santos  Ricardo Barretto Ferreira

18Set 2024

BETs que não apresentaram requerimento de autorização serão proibidas de operar a partir de 1º de outubro de 2024

Entrou em vigor dia 17/9/2024 a Portaria SPA/MF 1.475/2024, que dispõe sobre as condições e os prazos de adequação, até 31/12/2024, para as pessoas jurídicas que explorem a modalidade lotérica de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como BETs....

Leia mais

 Ingrid Bandeira Santos  Isabella da Penha Lopes Santana  Ricardo Barretto Ferreira

28Ago 2024

ANPD regulamenta transferência internacional de dados pessoais

Desde o dia 23 de agosto está em vigor a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, pela qual a ANPD aprovou o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e o conteúdo das cláusulas-padrão contratuais. Esse tema é um dos itens da Fase 1 da Agenda Regulatória da ANPD para...

Leia mais

 Ingrid Bandeira Santos  Isabella da Penha Lopes Santana  Ricardo Barretto Ferreira

12Ago 2024

Lançamento do nosso e-book sobre cibersegurança e proteção de dados

É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento do nosso e-book sobre cibersegurança e proteção de dados, escrito por juristas especialistas especificamente para as empresas....

Leia mais

 Ingrid Bandeira Santos  Isabella da Penha Lopes Santana  Ricardo Barretto Ferreira

05Jul 2024

IA e Dados Pessoais | Como a decisão da ANPD contra a Política de Privacidade da Meta pode afetar você?

Você ou sua empresa usam Facebook, Instagram, Messenger, Threads ou outros produtos da Meta? Então não deixe de ler este artigo, seja para aprender sobre seus direitos como titular de dados pessoais, seja para proteger sua empresa de riscos de fiscalização e condenação...

Leia mais