21Set 2018
Azevedo Sette reconhecido como referência em diversas áreas do Direito na edição 2019 LACCA Approved
Em mais uma edição da publicação inglesa, Azevedo Sette tem 16 sócios reconhecidos como referências em diversas áreas do Direito como Fusões e Aquisições, Societário, Contratos Bancários e Financeiros, Arbitragem e Contencioso, Tributário, Propriedade Intelectual e...
11Set 2018
Brasília, 11 de setembro de 2018.
O Planejamento Sucessório tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada para permitir a estruturação do patrimônio familiar de maneira a alcançar (i) economia fiscal, (ii) proteção patrimonial, (iii) a perpetuação de grupos...
31Ago 2018
Novamente o tema da terceirização vem à tona diante da decisão do STF, em 30/08/2018, que por maioria de votos (7 a 4) decidiu pela terceirização irrestrita de atividades....
23Ago 2018
Artigo redigido pelos nossos sócios Rodrigo Badaró e Luiz Eduardo Salles, veiculada no Correio...
08Ago 2018
Foi editado o Decreto nº 39.272 que regulamenta a Lei nº 6.138/2018, a qual dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.
O Decreto traz os atos executivos pertinentes para implementação do Código de Edificações do Distrito Federal e uma série de...
27Jul 2018
No dia 16 de julho de 2018 foi publicada a Lei nº 6.176/2018, que prorroga a obrigatoriedade de implantação de Programas de Integridade no âmbito da pessoa jurídica fornecedora do DF, Lei nº 6.112/2018, para 1º de junho de...
13Jun 2018
A Lei nº 6.138/2018, que institui o novo Código de Edificações do DF, entrará em vigor no próximo dia 26 de junho. Apesar de as discussões acerca do tema existirem desde meados de 2015, até então, as regras utilizadas eram antigas, vigentes desde 1998, sendo que...
04Mai 2018
Por Rodrigo Badaró de Castro, Paolla Ouriques | Seguindo uma tendência que iniciou no âmbito federal, com a adoção de normas anticorrupção e punições mais severas à prática de atos contra a Administração Pública, o Distrito Federal inovou e editou a Lei nº...